Blog do Marivan Melo

 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) manterá suas atividades no mês de julho para discutir e votar o novo decreto do Executivo que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19. O decreto foi encaminhado ao presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), nesta segunda-feira (28/06), aos prefeitos, com o intuito de incluir os municípios nessa nova etapa. A matéria será analisada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública.  Na carta encaminhada aos prefeitos, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, informou que a manutenção do estado de calamidade pública será por 90 dias. O chefe do Legislativo solicitou que os prefeitos encaminhem ofício até às 13 horas do próximo dia 2, solicitando a manutenção do decreto de calamidade pública. Se aprovado, o decreto nº 50.900 de 2021 entrará em vigência de 1º de julho a 30 de setembro, prazo que pode ser ampliado, caso nece

Com o pagamento, a economia local conta com a injeção de mais de R$ 10 milhões A Prefeitura de Gravatá efetuou o pagamento dos servidores municipais referente à folha do mês de junho e à primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira (30). Os salários de todos funcionários ativos (efetivos, contratados e comissionados), além dos aposentados, foram pagos no próprio mês, um compromisso que a gestão vem mantendo desde o início do governo. Uma antecipação de aproximadamente sete dias. Com isso, a Prefeitura injetou mais de R$10 milhões na economia do município, em plena chegada do mês das férias escolares. “Um governo que tem compromisso com as pessoas sabe que o sustento é importante e, por isso, desde o início da nossa gestão temos depositado os salários nas contas dos servidores municipais até o último dia do mês trabalhado. E neste mês de junho, depositamos também a primeira parcela do 13º, injetando mais de 10 milhões de reais na economia da nossa cidade e fazendo com

Músicos receberam o pagamento integral relativo às suas apresentações nesta quarta (30) Por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer (SECTURCEL) e com a execução técnica da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa (SECOM), a Prefeitura de Gravatá realizou nos dias 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14 de junho o projeto Live Solidária, uma série de shows virtuais que proporcionou aos artistas gravataenses a oportunidade de apresentarem seu trabalho para Gravatá e para o mundo, através da página do Facebook e do canal do YouTube da gestão, recebendo cachê para isso. A SECTURCEL, em reunião com a Comissão de Auxílio aos Músicos, acordou que o pagamento seria feito em duas parcelas, sendo a primeira parcela depositada 30 dias após a finalização do projeto. Mas, numa ação conjunta com as Secretarias de Finanças e de Administração, tendo em vista o momento pandêmico no qual os músicos estão impedidos de trabalhar, a gestão municipal efetuou o pagamento do va

Nesta terça-feira (29) o prefeito de Gravatá, Padre Joselito, assinou o Decreto Nº 054/2021 que mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. CONSIDERANDO  a  declaração  de  situação  anormal,  caracterizada  como  “Estado  de  Calamidade  Pública”,  no  âmbito  do  Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, prevista no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, posteriormente prorrogada pelo Decreto nº 49.959, de 16 de dezembro de 2020, homologado pela Assembleia Legislativa por meio do Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021.  CONSIDERANDO  as  vedações  impostas  nos  arts.  22  e  23  da  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  -  LRF,  quando  extrapolados  os  limites  prudencial  e  total  de  despesas  de 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), fez um balanço das atividades parlamentares, dos projetos, requerimentos e indicações aprovados no primeiro semestre deste ano em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (30). Na reunião remota de encerramento do período, o chefe do Poder Legislativo, destacou o empenho dos parlamentares na promoção de iniciativas de combate à pandemia do coronavírus, além de projetos voltados para o cidadão.  Programas como o “Lideralepe”, direcionado para capacitação e formação de novas lideranças; o “Fala Pernambuco”, projeto de escuta dos pernambucos para formação de uma agenda legislativa voltada para os microempreendedores; e o aplicativo “Está na Lei”, que traduz em linguagem acessível os projetos aprovados pelos deputados, foram destaques da atuação da Alepe neste primeiro semestre. O presidente Eriberto Medeiros destacou os mais de 600 projetos apresentados, dos quais 222

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça conclui os trabalhos do primeiro semestre de 2021 com discussões relevantes e aprofundadas sobre as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, a CCLJ funcionou mais uma vez como um primeiro espaço de debate sobre as matérias que são apresentadas na Casa, principalmente as mais polêmicas. “Acho que concluímos o semestre de forma muito satisfatória. Demos aqui nossa contribuição no exercício da prática democrática e para o fortalecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. Neste primeiro semestre foram distribuídos 669 projetos, sendo 619 do Legislativo, 41 do Executivo, 04 do Tribunal de Justiça, 03 do Tribunal de Contas e 02 da Procuradoria Geral de Justiça. Durante as 22 reuniões da CCLJ realizadas neste primeiro semestre, foram votados 288 projetos, sendo 283 aprovados e 05 rejeitados. Também foram realizadas duas audiências pú

Essas medidas foram tomadas devido a pandemia do COVID-19 que estamos vivenciando Devido a pandemia da COVID-19 que estamos vivenciando, seguindo recomendações e orientações do Ministério Público (MP), o período junino neste ano (2021) não contará com a tradição de acender fogueiras e queima de fogos de artifícios em Gravatá. De acordo com o Decreto 049/2020, regulamenta, no âmbito socioeconômico do município, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID 19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Confira o Decreto 049/2020 na íntegra:

Erros, acertos, amores e desamores, fizeram e fazem parte da vida desse menino. Aventuras, desencontros, oportunidades, alegrias e tristezas. Saudades... muitas saudades.  O ano era 1976. Naquela manhã aquele menino franzino segurava a mão de sua mãe e caminhava pela primeira vez em direção a uma escola. Um novo mundo se atamancava em sua vida, transformando-a para sempre, pois o advento do aprender abriu os horizontes e aquele menino matuto aflorava a sua inteligência e o colocava em destaque entre os demais alunos. E tem sido assim desde então.  Gravatá sempre foi o fundo ideal para todos os idílios daquele garoto, mas o Leste sempre o cativava, pois sentia que o seu destino estaria traçado na direção do mar. E assim foi. Agora o ano era 1986 e foi exatamente nesse ano que o pequeno matuto partiu em direção ao mar, deixando fisicamente a sua querida Gravatá. No entanto, a sua cidade-natal nunca deixou a sua alma; haja vista, ter nascido na véspera de São João de 1970.  O

Grupo apresentou projeto de revitalização da área gastronômica para o prefeito Padre Joselito e secretários Os representantes da Associação dos Empreendedores da Praça de Alimentação de Gravatá foram recebidos pelo prefeito, Padre Joselito, no gabinete do Paço Municipal, na tarde desta quinta-feira (17).  Eles apresentaram um projeto de revitalização da Praça de Alimentação e do calçamento que fica na Avenida Joaquim Didier. A ideia é que haja viabilização com a Parceria Público Privada (PPP), em que parte da verba seria investida pelos proprietários dos quiosques e outra parte seria oriunda do governo municipal. No projeto, a prefeitura ficaria responsável pela parte externa, como calçada e iluminação, e os empreendedores ficariam responsáveis pela construção dos 21 quiosques. Thiago Caseli é presidente da Associação dos Empreendedores da Praça de Alimentação de Gravatá. Ele fala que o grupo sentiu abertura de diálogo na atual gestão municipal. “Nós formamos es

Atendendo ao apelo de quem precisa trafegar pelo local, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano procura soluções definitivas através de estudos mais específicos A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, efetua melhorias no asfalto da rotatória da PE-87. Por enquanto, os estudos daquela localidade estão em andamento com relação à drenagem das ruas do Cruzeiro, que deságuam toda água das chuvas no asfalto da PE-87, causando este dano. Para este serviço estão sendo utilizados: motoniveladora, retroescavadeira, caçamba e raspa de asfalto para melhorar a questão da pavimentação. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Ricardo Malta, “o trabalho continua e estamos realizando, neste momento, melhorias no local que está muito danificado. Atendendo ao pedido de quem trafega no local e diante da situação crítica que podemos ver, estamos fazendo um se

De acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, as mudanças ocorrem a partir de 21 de junho O prefeito de Gravatá, padre Joselito assinou o Decreto Municipal nº 052/2021 que define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A partir de 21 de junho de 2021 fica permitido o atendimento ao público e funcionamento regular das atividades econômicas, sempre observando as regras pré-estabelecidas de prevenção contra o Covid-19, sem aglomeração, respeitando-se os seguintes horários: I - Das 08h às 20h de segunda-feira a sexta-feira, e das 09h às 19h nos finais de semana e feriados para comércio em geral e galerias comerciais; comércio de bairro, assim compreendidos os estabelecimentos varejistas de pequeno porte, situados em áreas residenciais, fora de galer

A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu início nesta quarta (16) a uma série de reuniões virtuais com o objetivo de identificar as principais necessidades de políticas públicas e medidas legais de suporte às micro e pequenas empresas do Estado. Realizado em parceria com o Sebrae-PE, o projeto “Fala Pernambuco” começou suas atividades ouvindo pequenos empresários do Sertão do Araripe. Serão nove encontros, sempre às quartas-feiras, até o mês de setembro, sendo cada um voltado para uma parte do território pernambucano. A ideia é promover escutas prévias, pelas quais serão sistematizadas as demandas das entidades empresariais e organizações do terceiro setor da região em pauta, considerando cinco prioridades: indústria, comércio, cultura/turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e educação. “A partir desse processo, vamos formar uma agenda legislativa de apoio aos pequenos empreendimentos, para que a recuperação econômica do nosso Estado ocorra da forma mais rápida  e sust

Depois de mais de trinta anos, é gratificante rever parentes e sentir na alma que tudo o que foi edificado quando criança, ainda perdura de maneira sólida e gentil Saí de Gravatá no dia 7 de abril de 1986. Deixei para trás minhas raízes familiares, minhas memórias, minha terra-natal.... Interessante dizer que, na minha infância eu costumava tomar banho nos açudes da famosa Fazenda Sampaio, e que para chegar até lá eu seguia pela BR 232 até o Posto Petur. Nessas minhas andanças, o caminho era no sentido Leste (sentido Recife), que consequentemente nos leva na direção do mar.  Sempre que eu olhava nessa direção, o Leste, eu sentia que o meu futuro estava na direção do mar. Não é à toa que sou filho de Iemanjá. Eu achava fascinante olhar a paisagem da Serra das Russas e sentir que algo me chamava. O chamado!!! Eu segui o chamado do mar!!! Nessas minhas andanças pelo mundo, eu nunca deixei de manter acesas dentro de mim as lembranças primordiais da minha

Encerramento do curso teve onze tipos de doces produzidos pelas alunas O encerramento do curso de doces ofertado pela Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Juventude, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), ocorreu neste sábado (19). Nesses três dias de curso foi levado às alunas muito conhecimento, técnicas e dicas importantes para uma excelente confecção de doces. As aulas foram bastante aproveitadas e chegaram a produzir onze tipos de doces entre geleias, doces, doce de corte e doce cremoso especializados em abacaxi, já que é uma fruta bastante cultivada na região, e também em outras opções de frutas como: mamão, maracujá, batata doce, manga, banana, goiaba e acerola. Esse momento tão importante para todas as participantes do curso contou com a presença do prefeito Padre Joselito e da secretária de Assistência Social e Juventude, Viviane Facundes. Josicleide Maria, uma das alunas, fala como

Em virtude do Decreto nº 049/2021 as inscrições previstas para o dia 25 de junho para pessoas com a inicial “M” serão transferidas para o dia 01 de julho de 2021   A Secretaria Municipal de Educação publicou a Errata 03, que altera o período de inscrições para as pessoas com as iniciais na letra M, que antes estava com a data de 25 de junho e passa a ser no dia 01 de julho.  Confira a errata e o cronograma abaixo:

Em virtude da pandemia do Novo coronavírus as audiências públicas serão trabalhadas de modo online, que oportunizam para que a população acesse os formulários e participem A Prefeitura de Gravatá convoca a população do município de Gravatá/PE para participar das audiências públicas on-line, onde serão apresentados, debatidos, prestados esclarecimentos e recolhidas sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022/2025) e proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022).  Nas audiências, os munícipes tomarão conhecimento das ações e dos projetos propostos para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2022.  Em virtude da pandemia causada pelo COVID-19, as audiências públicas de 2021 foram reconfiguradas, e serão trabalhadas em modo virtual, na qual irão oportunizar à população o acesso às lives explicativas, formulário online ou e-mail para participar da ação e propor demandas.  Para

Alterações iniciam quarta-feira (23) e encerram no dia 27 (domingo) com intuito de dar mais fluidez e segurança aos moradores e visitantes A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil junto a Guarda Municipal, realiza alterações no trânsito nos sentidos da Via Local da BR 232, inserindo placas sinalizadoras, além de atuações na cidade para que haja organização e fluidez do trânsito. As alterações acontecem a partir desta quarta-feira (23) às 6h da manhã e encerram no domingo (27) às 16h.  Os locais que ocorrem as mudanças são nas vias locais da Avenida Cícero Batista de Oliveira, que torna mão única no sentido Recife e mão única no sentido Caruaru. No centro da cidade, a Guarda Municipal irá intensificar e fiscalizar, além de atuar em pontos estratégicos para que haja fluidez no trânsito, evitando assim transtornos aos motoristas. O secretário de Segurança e Defesa Civil, Gilmar Oliveira, fala dessa mudança

Construtora inicia trabalho de conclusão do futuro equipamento de saúde já nesta quinta-feira (17), após assinatura da Ordem de Serviço em apenas seis meses da nova gestão municipal Um dos grandes pedidos dos moradores de Gravatá é o cuidado com a saúde, que até pouco tempo sofreu com o descaso e uma das marcas disso foi a obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, que estava parada e transformou o prédio em um elefante branco na cidade. Mas em apenas seis meses da gestão do prefeito Padre Joselito, o que era um sonho vai se tornar realidade e vai atender os moradores da cidade em breve. A Ordem de Serviço da obra de conclusão da UPA foi assinada na tarde desta quarta-feira, 16 de junho, data que vai ficar marcada por mais essa conquista do povo gravataense. O responsável pela obra, Mário Cirilo, da Construtora MOC, falou da responsabilidade em assumir uma obra tão emblemática para a cidade. “Esta obra terá início nesta já nesta quinta-