Saúde fiscal: Poder executivo de Gravatá apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024 em Audiência Pública

Postado em 08 de junho de 2025

Prestação de contas foi realizada no plenário da Câmara Municipal na manhã da sexta (07)

O orçamento da receita estimada pela Lei Orçamentária Anual - LOA de Gravatá para o exercício de 2024 foi de R$ 375.000.000,00 (trezentos e setenta e cinco milhões de reais). A Receita arrecadada até o final do 1º Quadrimestre do exercício de 2024, ou seja, dos primeiros quatro meses do ano, foi de R$ 113.042.484,58 (cento e treze milhões, quarenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 

Isto significa que as contas de Gravatá estão equilibradas e o planejamento da cidade está em dia. Parte disso deve-se à credibilidade que a gestão municipal tem junto à população com o aumento da arrecadação do IPTU e consequente retorno em obras e serviços que beneficiam a cidade. 

Foram apresentados para a sociedade, na manhã da sexta (07), na Câmara Municipal de Gravatá, os resultados primário, nominal, a trajetória da relação da Dívida Consolidada Líquida (DCL) X Receita Corrente Líquida RCL, mostrando que a Dívida Consolidada Líquida vem caindo no munícipio, e atividades econômicas que estão em alta graças à saúde fiscal de Gravatá. 

Na ocasião, também foi reafirmado o compromisso da Gestão com os índices fiscais, mostrando que o município está cumprindo as metas fiscais estabelecidas nas legislações vigentes, como o Percentual de Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Percentual de Ações e Serviços Públicos de Saúde, Percentual de Despesa Total com Pessoal, e Percentual de Aplicação dos Recursos do FUNDEB.

Marivaldo Vilar do Nascimento, sociólogo e membro da Coordenação do Núcleo de Apoio ao Estudante de Família da Secretaria de Educação. "Para mim foi muito grande esse momento, de transparência, um momento de aproximar a Lei Orçamentária do município, que teve como mostrar que é muito mais. O pessoal tem que participar, porque esse assunto é nosso e começar a quebrar as barreiras de participação, precisa chegar mais à população e há essa preocupação de estar chegando na população esse entendimento. A proposta hoje foi essa, eu vi claramente, saio daqui motivado e animado, vejo que é um assunto chato, mas pertinente e interessante para todo cidadão. Ele está com a proposta de expandir para a proporção urbana e rural, principalmente para as pessoas mais simples, com uma linguagem mais acessível. Há uma preocupação de seriedade, de compromisso com os pagamentos e tudo isso foi muito rico".

Edvaldo Santos, secretário de Planejamento e Orçamento de Gravatá, realizou a apresentação e destaca: "Esse é um momento rico, nós precisamos fazer com que essa informação seja passada para todos, então essas audiências públicas que a Secretaria de Planejamento executa são para que todos tenham acesso e não fiquem dúvidas. Mais uma vez Gravatá vem aqui cumprindo o seu papel, entregando a informação para a população e mostrando que nós estamos fazendo um governo sério, buscando as formas para que as políticas públicas cheguem no menor tempo e da melhor forma para a população de Gravatá".