Postado em 24 de agosto de 2023
O deputado estadual Waldemar Borges foi à tribuna comentar o pacote fiscal que a governadora Raquel Lyra enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e disse que ainda não tinha uma posição definida a respeito da proposta, uma vez que ela só chegou hoje, mas que já identificava alguns pontos que lhe parecem preocupantes. “A governadora mandou para cá um projeto que propõe um aumento expressivo na alíquota de um imposto que é universal (ICMS), que paga o pobre, paga o rico, paga todo mundo, e propõe uma pequena diminuição em um outro imposto que atinge apenas um segmento menor da população, aquele que tem carro (IPVA)”, criticou.
“O primeiro ponto que me preocupa é exatamente essa elevação do ICMS, que passa a ser de 20,5%. O percentual que a governadora propõe que seja a nova alíquota do imposto aqui em Pernambuco é maior do que o que a Bahia e do que o estado de Alagoas estão propondo, que é de 19%, por exemplo”, completou. O deputado lembrou também que atualmente o IPVA é escalonado, tem uma graduação. “A pessoa que tinha um carro menos potente, popular portanto, pagava um percentual menor do que a pessoa que tinha um carro maior. Para um carro de até 180 CV se cobrava 3% e acima disso 4%. Agora, a governadora quer cobrar 2,4% para todo mundo. Ou seja, para o dono do carro popular a diminuição vai ser de 0,6%, enquanto que o dono so carro de luxo vai ter uma redução de 1,6%.
Ao aumentar expressivamente o universal ICMS e diminuir linearmente o seletivo IPVA, o que a gente constata é um absoluto descaso em relação ao caráter progressivo que o imposto deve ter. Aqui em Pernambucanas parece que estamos indo em um caminho contrário, adotando uma lógica que remete a uma espécie de Robin Hood ao contrário, quando o pobre é mais agravado e o rico menos”, ponderou.
Waldemar Borges também ironizou o fato de algumas pessoas terem taxado o ex-governador Paulo Câmara de um grande cobrador de impostos. “Eu fico até com a chamada ‘vergonha alheia’ quando lembro pessoas que passaram quatro anos apontando o dedo para Paulo Câmara dizendo que ele era o grande e perverso arrecadador de imposto, que ele metia a mão no bolso do contribuinte frequentemente, e que hoje se calam ou até endossam, ou pior, alguns até participam da elaboração de projetos que ou mantêm impostos que foram criados anteriormente sob fortes críticas, ou que ainda aumentam alguns desses impostos. Quero dizer que não faço coro com esse tipo de comportamento, não tenho vocação para esse tipo de postura demagógica de querer apontar o dedo como fizeram com Paulo Câmara, mas acho que esses pontos que levanto, para começo de análise, devem ser melhor discutidos”, finalizou.
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