Prefeitura de Gravatá reafirma compromisso e assina Decreto N° 051/2023 de criação da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Postado em 21 de agosto de 2023

O decreto tem como finalidade a proteção e promoção de direitos das mulheres em situação de violência e contribuir, deste modo, com a redução dos indícios de violência contra a mulher

Esta segunda-feira (21), foi mais um passo decisivo rumo à proteção e bem-estar das mulheres de Gravatá, o prefeito Joselito Gomes, em conjunto com a Secretária da Mulher, através da Secretária Ester Gomes, assinou o Decreto Nº 051/2023 que estabelece a criação da Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Município de Gravatá.

Desta forma, o decreto tem a finalidade a proteção e promoção de direitos das mulheres em situação de violência e contribuir deste modo a redução dos indícios de violência contra a mulher. 

A Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher será constituída das seguintes secretarias, serviços e instituições como a Secretarias da Mulher, Assistência Social e Juventude, Saúde, Segurança e Defesa Civil, Educação, Procuradoria Geral do Município, Centro de Referência da Mulher e Conselho Municipal da Mulher. Além disso, irão compor a Câmara na qualidade de membros convidativos representantes da Polícia Militar, Vara Criminal da Comarca de Gravatá, Defensoria Público Estadual e Delegacia de Polícia Civil da 62ª Circunscrição. 

Marcaram presença neste ato a servidora pública, Bruna, a representante da empresa Viação Soares, Marina Soares, a secretária executiva da Mulher, Gleizy Gueiros, toda equipe da secretaria da pasta, além de secretários, executivos e servidores municipais, demonstrando o engajamento coletivo em prol da segurança e do bem-estar das mulheres gravataenses.

Ester Gomes, secretária da Mulher, fala sobre esse primeiro momento: “Tivemos hoje um momento extremamente importante e expressivo que foi a assinatura do decreto. É um decreto que institui a criação da Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Essa câmara tem em seu arcabouço representantes de secretarias a exemplo da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, além de órgãos de segurança como Ministério Público, Poder Judiciário, Delegacia de polícia e dizer que isso nos deixa muito feliz por a cada dia estarmos vendo a concretização dessa política e do compromisso da gestão do prefeito joselito gomes com essa e outras políticas”.

Joselito Gomes, prefeito de Gravatá, participou deste ato tão importante para o município: “Durante esta segunda-feira, através de evento da Secretaria da Mulher a assinatura de um decreto e um lançamento da campanha para a mulher em Gravatá. A mulher se sente segura porque a secretaria vem desenvolvendo políticas públicas específicas para as mulheres e tem haver com o combate à violência contra a mulher porque nosso compromisso é com as pessoas".

Reportagem: Mathilde Souza

Fotos: Nilson Silva (SECOM)