Postado em 25/04/23
Projeto foi colocado em pauta durante reunião desta terça-feira, 25, e contou com a presença de 14 dos quinze vereadores do Poder Legislativo Municipal
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, reunião ordinária do período legislativo da Câmara Municipal de Gravatá, agreste pernambucano. Em pauta dois importantes Projetos de Lei, sendo um deles que cria auxilio alimentação e o segundo, não menos importantes, tratando do reajuste salarial aos profissionais da educação e que atuam na rede municipal de ensino.
A reunião foi presidida por Léo do AR (PSDB) e contou com a participação de 14 vereadores, faltando apenas o vereador Tadeuzinho (PSDB). O clima foi amistoso, contando com a presença de diversos profissionais da educação, que aguardavam a aprovação do PL que beneficiará a categoria.
O Projeto de Lei Número: 010/2023 cria auxilio alimentação para pacientes que tiveram atendimento na rede municipal de saúde e que precisem de atendimento fora do domicílio, também conhecido como TFD.
Outro projeto cria no município o Conselho Municipal de Segurança Publica, cujo objetivo é fomentar ações e projetos que visem garantir a segurança pública no município. A entidade será permanente e também poderá elaborar projetos que serão destinados para o governo municipal. O PL 011/2023 foi colocado em pauta e votação pelo Poder Legislativo Municipal e era esperado há um bom tempo pela pasta interessada.
O terceiro Projeto de Lei 013/2023 trata sobre o reajuste salarial de 5% no salário de todos os efetivos que atuam como Auxiliares e Técnicos da Educação. Os recursos para pagamentos dos efetivos contemplados com o reajuste serão da dotação orçamentária municipal.
Após a aprovação, as pautas serão encaminhadas para assinatura e validação do prefeito Joselito Gomes (PSB).
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