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André Mendonça arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro

Postado em 27/10/22

O requerimento foi protocolado no STF em razão da fala do presidente sobre meninas venezuelanas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça arquivou os cinco requerimentos protocolados na Corte para apurar se houve crimes em relação à fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre meninas venezuelanas.


Durante a corrida eleitoral deste segundo turno, o candidato à reeleição disse durante uma entrevista que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com adolescentes da Venezuela. Na ocasião, o presidente disse que "pintou um clima" e que ele entrou na casa em que elas estavam.

Em razão da declaração, parlamentares e entidades de juristas entraram com diversas ações que pedem a investigação por crimes como prevaricação, xenofobia e fake news, além de risco de contaminação, já que a visita narrada pelo presidente teria ocorrido durante a pandemia. 


Na decisão, Mendonça enumerou todos os crimes atribuídos a Bolsonaro pelos autores dos requerimentos e descartou o cometimento de cada um deles. Na avaliação geral do ministro, "por absoluto, não há elementos probatórios suficientes [justa causa] para autorizar a deflagração da persecução criminal".


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