Secretaria de Assistência Social realiza palestra pelos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Momento é proporcionado aos visitadores e educadores sociais para obterem mais conhecimentos e reafirmaram a importância do ECA

Nesta data tão importante, 13 de julho, a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Juventude através do Programa Criança Feliz, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes (COMDICA), proporcionou uma manhã de conhecimentos sobre o dia em que o Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos de muitas lutas, conquistas e evoluções ao longo desses anos.

A ocasião contou com a formação de uma mesa simbólica composta pelo secretário executivo da COMDICA, Danilo Barbosa, pela secretária da Mulher e conselheira tutelar licenciada, Ester Gomes, o coordenador do Programa Criança Feliz, Josinaldo Leão, e a secretária de Assistência Social e Juventude, Viviane Facundes. Além dos visitadores e estudantes de psicologia, pedagogia, serviços sociais que fazem parte do Programa e os educadores sociais do serviço de convivência, e da presença da coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Betânia Simões.

Durante esse momento foram abordados e repassados conhecimentos sobre o ECA, das leis antigas que eram duras, rígidas, e sobre as evoluções e avanços da lei. Além de enfatizar o tema “Trabalho infantil, diga não! Proteger a infância é nossa obrigação” já que 2021 é o Ano Internacional para a eliminação do trabalho infantil, determinado pela Assembleia Geral da ONU com ações ao decorrer desta semana.

Convidada a partilhar de seus conhecimentos e experiências, a secretária da Mulher e conselheira tutelar licenciada, Ester Gomes fala: “Estar aqui no dia 13 de julho onde o Estatuto da Criança e Adolescente completa seus 31 anos. Uma data marcada por avanços e por muito ainda a ser feito nessa política infanto adolescentes. Para mim é uma alegria grande, aceitei o convite de pronto do Programa Criança Feliz e dizer que é muito satisfatório”.

Já o secretário executivo do COMDICA, Danilo Barbosa, compartilhou seus conhecimentos sobre o ECA: “O intuito da gente trazer um pouco da legislação, o que significa e os fatos pretéritos que ajudaram para que essa legislação viesse a tona e fosse instituída no Brasil, através do ECA, a doutrina da proteção integral às crianças e adolescentes”.

O coordenador do Programa Criança Feliz, Josinaldo Leão, comenta sobre o intuito desta palestra oferecida aos visitadores e educadores sociais para obterem mais conhecimentos do Estatuto: “É realmente para mostrar a esses visitadores e educadores sociais essa importância de conhecer o Estatuto e também lançar e continuar a campanha de dizer não ao trabalho infantil. A gente vai estar realizando uma ações essa semana, uma campanha lançada dia 12 de junho e contínua ao mês de julho”.

Em um momento rico e de grande importância a secretária de Assistência Social e Juventude, Viviane Facundes diz: “Hoje é mais um grande momento de poder compartilhar com a população gravatense mais um trabalho realizado através do Programa Criança Feliz com parceria da Assistência Social e Juventude sobre o trabalho infantil, para dizermos não ao trabalho infantil. O Estatuto completa hoje 31 anos de muita luta, de resistência, de resiliência, um momento de muitas conquistas porque sem lutas não há conquistas. O prefeito Padre Joselito está de parabéns por nos dar essa oportunidade de mostrar nosso trabalho e trabalhar em prol de uma sociedade justa, fraterna e com seriedade porque o nosso compromisso é com as pessoas”.

Reportagem: Mathilde Souza

Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)