Secretaria de Educação realiza Chamada Pública para seleção de agricultores que irão ofertar alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar

Os interessados devem apresentar a documentação na CPL no período de 20 de abril a 10 de maio, das 08h às 12h

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Educação, realizou a abertura do chamamento público 001/2021 SME, na qual convoca para habilitação e seleção de Projeto de venda destinado à aquisição KITS MERENDA de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Esse fornecimento dos alimentos atenderá o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei 13.987/2020 regulamentada pela Resolução CD/FNDE Nº 02 de 09 de abril de 2020 e Resolução CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais resoluções pertinentes. 

Os produtores rurais interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 20/04 a 10/05 de 2021 na sala da CPL/PMG, no horário das 08:00 às 12:00hs de segunda a sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Centro, Gravatá-PE. 

A data da  sessão será no dia 10 de maio de 2021 às 10:00hs, de forma presencial, seguindo as normas sanitárias de segurança, contra a covid-19.

Em Gravatá, serão atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, todos os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados na rede municipal de ensino.