Na mitologia grega, o Monte Olimpo era descrito como a morada dos principais deuses. Os gregos imaginaram o lugar como uma mansão de cristais, onde esses deuses, entre eles Zeus, habitavam. Na crónica política brasileira, o Monte Olimpo é personificado no arquétipo de um Poder: o Judiciário. Lá, a grande maioria dos semideuses do serviço público vive a sua vida profissional desfrutando de muito luxo e regalias. E o pior: abalizados pela lei. Juízes e desembargadores, notadamente, formam essa casta de iluminados que incorporam às suas aposentadorias boa parte dos proventos referentes a benefícios e auxílios, como o da moradia, o que engorda - e muito! - seus rendimentos, mesmo quando deixam a ativa. Vale aqui a velha ressalva de que não estou falando da totalidade, mas da esmagadora maioria.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, no final de 2018, o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados brasileiros que “preencham” uma série de requisitos estabelecidos por quem? Pelo próprio CNJ, sujeito ao lobby ultra eficiente do Judiciário, o mais corporativista dos poderes. A manobra foi orquestrada para compensar os pobres juízes depois de o ministro Luiz Fux, do STF, revogar liminares que validavam o penduricalho desde 2014. Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça não deixa claro em seu site quanto ganha um juiz de Direito. Falta transparência! Nos bastidores, comenta-se que chega a aproximadamente R$ 28 mil brutos. Dinheiro que eles levam quase que totalmente para as suas aposentadorias.
Essa farra dos penduricalhos tem uma conta, meus caros, que incide no orçamento dos tribunais de Justiça. Os custos do Judiciário são pagos pelos recursos do Duodécimo, que é, em última instância, o que os Estados repassam, mensalmente, aos TJs obedecendo a Constituição. Não tem nada de errado nisso. O problema é que, quando suas excelências, os presidentes dos tribunais, acham essa grana é pouca, elas tratam de fazer pressão nos governadores cobrando aumento dos repasses. E como não há almoço grátis, meus amigos, a conta, no final das contas, fica exatamente com quem você pensou: eu e você, inclusive, se você for servidor público. A reforma da Previdência precisa rever esse regime de aposentadoria.
Como bem alertou um leitor da coluna, que, aliás, é servidor público: “é preciso cortar na carne”. Pena que muitos não pensam como ele. Mas há os que pensam, no privado também, como esse que vos escreve. Somos nós que precisamos fomentar esse debate. Ninguém é contra que se ganhe bem no serviço público. Acho até que servidor público deve ganhar um bom salário, para evitar qualquer tentação de se corromper. Agora, quanto à regalia e penduricalho, eu sou contra, na ativa e na aposentadoria.
Haja confusão - A eleição para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Alepe virou de vez uma grande confusão. O dia de ontem foi todo marcado por reviravoltas. Primeiro, o líder do governo, utilizando uma prerrogativa que lhe cabe no regimento, substituiu um membro votante do colegiado com o objeto de ajudar na eleição das Juntas. Saiu Adalto Santos, que votaria em Clarissa Tércio, e entrou o próprio Isaltino Nascimento, cuja preferência é pelas codeputadas. As parlamentares brigam há mais de uma semana pelo comando do colegiado.
Haja confusão 2 - Diante desse movimento, o líder da oposição, Marco Aurélio, encaminhou ofício à Presidência da Casa pedindo a substituição das Juntas por William Brígido - tudo regimentalmente permitido. Com a ida para a suplência, as codeputadas não poderiam presidir a Comissão de Direitos Humanos. A questão é que, segundo Marco Aurélio, seu ofício não foi aceito, o que acabou inviabilizando a troca. Ou seja, a eleição para o comando do colegiado acontecerá hoje de manhã, após o Plenário, com um cenário favorável à eleição das Juntas. A confusão, como vimos, está longe de acabar.
Plano Diretor - O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Eduardo Marques, fez questão de participar pessoalmente, ontem, da instalação da comissão especial que vai avaliar a reforma do Plano Diretor da cidade - um assunto muito delicado na Casa por anos. Para o parlamentar, a pauta é a mais importante que a capital pernambucana já teve nesta década. Rodrigo Coutinho será o presidente, Ivan Moraes o vice, e Aerto Luna, o relator.
Chuva castigando - As chuvas neste início de ano estão castigando muito Pernambuco, sobretudo, as cidades da Mata Norte. De acordo com a Apac, são da região os três municípios onde mais choveu nas últimas 24 horas: Condado (113,57 mm), Itambé (106,21 mm) e Aliança (76,8 mm). O dia ontem foi de muita água também na Mata Sul, Agreste e Região Metropolitana do Recife. A agência, por sinal, teve o nome da sua nova diretora, Silvana Montenegro, aprovado pela CCJ da Alepe, conforme determinação legal.
Curtas -
UNIÃO - Os parlamentares pernambucanos mostraram que estão juntos na luta municipalista, e atenderam ao chamado do presidente da Amupe, José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela CNM, ontem, em Brasília. À tarde, Patriota integrou a comissão que integrou as pautas do Municipalismo ao ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
MORO x FBC - A Imprensa nacional noticiou um eventual veto do ministro Sérgio Moro (Justiça) ao nome do senador Fernando Bezerra Coelho para a liderança do governo no Congresso. A questão é saber se Moro realmente vai ter força de para barrar FBC no cargo. O ex-juiz esteve durante muito tempo envolvido na Lava Jato, que investigou o pernambucano.
DEVOLVA MEU SOM - Os gestores de Santa Terezinha, no Sertão, devem estar sem ter o que fazer mesmo. Um imbróglio político na cidade se estabeleceu porque o atual vice-prefeito, José Adarivan, não estaria querendo devolver duas caixas de som da Câmara Municipal, emprestadas quando ele era vereador. A cidade não deve ter problema nenhum para resolver, pelo visto. E o povo, ó...
Perguntar não ofende: Bebianno aguenta até quando?
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