O agora presidente reeleito da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, bebeu na fonte de Eduardo Campos e construiu uma liderança sólida no municipalismo pernambucano. Ao defender as causas dos prefeitos com argumentos, articulação e muita mobilização, inclusive nacional, o gestor de Afogados da Ingazeira se consolidou como umas das principais referências do segmento no Brasil. É tanto que o presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi, fez questão de vir prestigiar o aliado na Assembleia Geral da Amupe. O governador Paulo Câmara não só foi ao evento, como levou consigo todo seu secretariado - e ainda anunciou o pagamento do FEM.
A representação de prefeitos no ato superou fácil uma centena. Patriota montou sua Diretoria Executiva e os conselhos Fiscal e Deliberativo da Amupe com representantes de todas as microrregiões do estado. E esses prefeitos participam das ações da associação. A unidade faz da Amupe uma entidade robusta, com voz e vez. Quem ganha com isso é o municipalismo, muitas vezes o lado mais fraco da corda, prejudicado por décadas de concentração dos recursos nas mãos da União e dos estados.
Como esta coluna antecipou com exclusividade, o governador aproveitou o evento da Amupe para confirmar a liberação de R$ 5,6 milhões em recursos do FEM. O gesto agradou bastante os prefeitos neste início de ano difícil para os municípios, com quedas e retenções nos repasses do FPM por parte do Governo Federal.
De acordo com Paulo Câmara, a primeira parte dos R$ 5,6 mi, referente à versão 2014 do fundo, será paga ainda em fevereiro. O restante, do FEM 2015, será depositado em março. O socialista também anunciou no evento um calendário para discutir parcerias com os municípios, principalmente, na área da Saúde; outro demanda do segmento.
Diminuição do passivo - O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que uma reforma da Previdência bem feita vai beneficiar, também, os municípios; especialmente os do regime de Previdência própria, que têm uma dívida considerável com o passivo. “Nossos técnicos estão trabalhando com os do governo. Estamos estimando que teremos uma diminuição de, no mínimo, 30% desse passivo. E para quem está no regime geral também haverá ganhos consideráveis”, garantiu. Um total de R$ 1 trilhão é o que a equipe econômica do governo acredita que serão economizados em dez anos.
Pacto Federativo - Para Aroldi, a reforma previdenciária também trará mudanças positivas no Pacto Federativo, que, em sua opinião, nunca foi regulamentado. “A União, os governos estaduais e municipais precisam disso. As gerações futuras não conseguirão pagar essa conta”, pontuou o presidente da CNM, citando, ainda, os impactos benéficos no desenvolvimento social e econômico do país com a criação de ambientes favoráveis à atração de investidores internacionais.
Dividindo o bolo - Acatando uma sugestão do presidente da Amupe, José Patriota, a CNM estabeleceu uma pauta estruturante para o segmento, que já está sendo tratada com o novo governo. Um melhoramento da reforma Tributária é um item essencial no debate. Glademir Aroldi argumenta que a diminuição de impostos é excelente. Mas que a União acaba driblando os munícipios ao criar contribuições para suprir o buraco e não dividir com estados e prefeituras os recursos adquiridos nessa fonte de receita.
É guerra! - A novela Verão 90, da Globo, retratou, ontem, o famoso episódio do confisco das poupanças no início do Governo Collor. A emissora usou imagens dos seus telejornais, e de pronunciamentos do então presidente e da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello. A partir dos dramas dos personagens, o capítulo mostrou o caos que tomou conta do país. Em uma cena, a ministra fala em privatizações. Será que a ideia é fazer uma analogia com Paulo Guedes? A guerra do Plim Plim contra Bolsonaro é pesada!
Curtas -
RECEITAS X DESPESAS - Um grupo de prefeitos foi ao Tribunal de Contas de Pernambuco relatar ao presidente Marco Loreto as dificuldades em decorrência da queda nos repasses do FPM. Os gestores adiantaram que as receitas são insuficientes para pagar todas as despesas de janeiro. Loreto colocou o TCE à disposição, mas ressaltou que nada pode fazer em relação à flexibilização da LRF.
NOVOS SECRETÁRIOS - A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, empossou os novos secretários de Saúde e Administração, Wendel França e Alexandre Cardoso, respectivamente. França é sanitarista; já foi secretário de Bezerros e Floresta. Já Alexandre Cardoso era assessor da Procuradoria de Ipojuca.
HAJA CHUVA! - Virou rotina no início deste 2019 a Apac emitir aviso de chuva com intensidades forte e moderada na Região Metropolitana, Agreste e na Zona da Mata. Quase todo dia chega um informativo da agência. O motivo são as instabilidades na zona de convergência intertropical, somadas ao aumento da temperatura no Oceano Atlântico.
Perguntar não ofende: Vocês também acham que Lula deve ir para um presídio comum? Respostas no (81) 99198-0838 e no Instagram @arthurhbcunha
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