Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento

Representantes dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas falam sobre medidas para garantir recursos na área da educação pública do ensino infantil ao superior.

  O orçamento global do Ministério da Educação para 2018 foi de mais de R$ 100 bilhões, mas a pasta sofre há anos com a falta de recursos e corta cada vez mais gastos, porque a maior parte do dinheiro vai parar despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de professores das universidades federais.

Esse tipo de despesa, porém, cresce a cada ano, o que faz com que a verba para despesar não obrigatórias, chamadas de "discricionárias", fique cada vez menor.

As despesas discricionárias são aquelas destinadas, por exemplo, à realização de políticas públicas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as bolsas de estudos de pesquisadores, a construção de creches, a distribuição de livros didáticos, o funcionamento dos hospitais universitários e o pagamento de contas de luz, água e manutenção das universidades federais.

Outros problemas de recursos do MEC decorrem de verbas que estão além do orçamento e são consideradas despesas financeiras. A principal delas é a receita com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um dos problemas que mais sofreu aumento orçamentário na última década, mas, desde 2014, viu seu índice de inadimplência dobrar.

Além da questão orçamentária, dois mecanismos de financiamento da educação também estão em debate:

• O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno; segundo o Plano Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) já deveria ter sido implementado há mais de dois anos, mas em 2017 a Justiça desobrigou o MEC a tirá-lo do papel;
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• O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que até 2019 deve se tornar permanente, mas pode ter suas regras modificadas no Congresso Nacional

O G1 buscou representantes das campanhas dos cinco presidenciáveis mais bem colocados em pesquisas Ibope e Datafolha – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) – para conhecer seus planos para a educação. 

Fonte G1