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INVESTIGADA AÇÃO DE SÓCIO DE LULINHA NA GESTÃO CABRAL


Principal alvo é um contrato de R$ 93,7 mi, questionado pelo TCE, que inclui empresa de Jonas Suassuna.

A Polícia Federal investiga a atuação do empresário Jonas Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, em negócios junto ao governo do Rio de Janeiro durante a gestão Sérgio Cabral (MDB).

O principal alvo dos investigadores é um contrato de R$ 93,7 milhões firmado entre a Secretaria de Educação e a Oi, na qual a Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou pagamentos indevidos vinculados a serviços de responsabilidade da firma do empresário.

A linha de investigação foi aberta após o ex-diretor da empresa Marco Aurélio Vitale depor à força-tarefa da Lava Jato da PF em Curitiba. Em entrevista à Folha no ano passado, ele afirmou que a Oi fechou negócios com o Grupo Gol, de Suassuna e sem relação com a companhia aérea, com o objetivo de repassar recursos a Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula.

A empresa de telefonia foi contratada em novembro de 2008 para implementar o projeto “Conexão Educação”, que previa a informatização de toda a gestão das escolas da rede estadual, como controle de frequência, notas e outros dados.

Um dos braços do projeto tinha como objetivo informar os pais dos alunos sobre o dia a dia na escola por meio de mensagens de textos de celular (SMS).

A Gol Mobile foi subcontratada para realizar dois serviços do contrato. Ela elaborou o software Letivo, em que todas as informações seriam incluídas. Também seria a responsável por disparar as mensagens para os pais dos alunos.

De acordo com o TCE, a Oi recebeu R$ 26 milhões pela elaboração do Letivo. Não se sabe quanto foi repassado para a empresa de Suassuna.

A auditoria do tribunal identificou que quase dois anos após o início do contrato, apenas 38 das cerca de 1.440 escolas tinham registro de uso do Letivo.

Além disso, os técnicos do TCE apontam que o pacote de SMSs adquirido foi superdimensionado. O montante contratado foi de 216 milhões de mensagens, enquanto até junho de 2011 apenas 7,9 milhões haviam sido disparados. Os auditores estimaram em R$ 15 milhões de prejuízo pelo serviço não utilizado —não se sabe o total recebido pela Gol.

Os técnicos do tribunal, contudo, isentaram a Oi de responsabilidade. Afirmam que a empresa de telefonia disponibilizou os softwares e o disparo de SMSs contratados. A firma de Suassuna não é mencionada no processo.

As falhas, para os auditores, foram de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dois servidores foram multados.

O uso de contrato da Oi no governo do Rio para beneficiar o filho do ex-presidente foi mencionado em delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero. Ele afirmou ao Ministério Público Federal que o ex-secretário Sérgio Côrtes pretendia incluir o tema num eventual acordo de colaboração.

Folha de S.Paulo

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