POLÊMICA DO DÉRBI: STJD INDEFERE PEDIDO DO PALMEIRAS E AGUARDA DECISÃO DE RECURSO NO TJD-SP

Ronaldo Piacente, presidente do STJD, deixa ao TJD a decisão sobre recurso do Palmeiras antes de analisar o caso (Foto: Marcelo Prado)

O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Ronaldo Piacente, indeferiu, liminarmente, o mandado de garantia do Palmeiras sobre a final do Campeonato Paulista.

O clube alega que houve interferência externa no lance do pênalti marcado, e depois cancelado, a favor do time alviverde no clássico do dia 8 de abril. Com o pedido, o Palmeiras tentava obrigar o TJD-SP a julgar o mérito da alegação.

O Palmeiras entrou com dois pedidos: um recurso no TJD-SP e o mandado de garantia no STJD. Piacente entende que primeiro cabe ao órgão regional analisar o recurso. Por isso, não julgou o mérito do argumento do clube, e sim o procedimento processual adotado.

Saiba mais sobre o caso

No dia 4 de maio, o TJD-SP, em decisão de seu presidente, Antonio Olim, indeferiu o pedido do Palmeiras de impugnação da partida. O órgão não julgou se o clube tinha razão ou não em sua argumentação. Considerou que o requerimento não cumpriu os prazos legais – e, por isso, não poderia fazer o julgamento.

Diante disso, o Palmeiras tomou duas ações: entrou no STJD com um mandado de garantia, tentando fazer com que o tribunal obrigasse o TJD-SP a julgar o mérito do caso; e entrou com recurso no próprio TJD, questionando a decisão de Olim.

Na visão do presidente do STJD, Ronaldo Piacente, haveria risco de afronta ao princípio da unicidade recursal se ele obrigasse o TJD a reconsiderar a decisão antes de o próprio TJD julgar o recurso do Palmeiras.

Ou seja, o STJD só analisará o pleito do Palmeiras depois de o TJD decidir se acata ou não o recurso do clube.

Procurado pela reportagem, o presidente do TJD, Antonio Olim, afirmou que está em viagem e só retomará suas atividades no dia 21 de maio.

Jogadores do Palmeiras reclamam com árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza (Foto: Marcos Ribolli)