Relatório do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Zelotes diz que o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou de tratativas que resultaram em favorecimento à Gerdau na tramitação de uma medida provisória no Congresso. O documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que o ministro conversou com o empresário Jorge Gerdau, dono da siderúrgica, sobre regras tributárias de interesse da empresa.
Para os investigadores, há indícios de que, graças a negociações com Dyogo e congressistas, o próprio Gerdau redigiu emendas que tramitaram na Câmara e no Senado. As afirmações do MPF constam de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal para apurar se houve crime de corrupção ativa, por parte da empresa, e passiva, por parte de agentes públicos na aprovação da MP 627. Editada pelo governo em 2013, ela alterou regras da tributação de lucros de empresas brasileiras com negócios no exterior e resolveu pendências para o pagamento de dívidas com o Fisco. A investigação foi aberta por causa de suspeitas de que, em troca de doações eleitorais, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-revisor da medida, e os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Corte Real (PTB-PE) trabalharam para incluir vantagens à Gerdau no texto original, quando ele foi convertido em lei, em 2014. Na época, Dyogo era secretário executivo do Ministério da Fazenda.O relatório da Zelotes analisa o teor de comunicações trocadas entre as autoridades envolvidas na tramitação da MP. (Estadão)
Para os investigadores, há indícios de que, graças a negociações com Dyogo e congressistas, o próprio Gerdau redigiu emendas que tramitaram na Câmara e no Senado. As afirmações do MPF constam de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal para apurar se houve crime de corrupção ativa, por parte da empresa, e passiva, por parte de agentes públicos na aprovação da MP 627. Editada pelo governo em 2013, ela alterou regras da tributação de lucros de empresas brasileiras com negócios no exterior e resolveu pendências para o pagamento de dívidas com o Fisco. A investigação foi aberta por causa de suspeitas de que, em troca de doações eleitorais, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-revisor da medida, e os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Corte Real (PTB-PE) trabalharam para incluir vantagens à Gerdau no texto original, quando ele foi convertido em lei, em 2014. Na época, Dyogo era secretário executivo do Ministério da Fazenda.O relatório da Zelotes analisa o teor de comunicações trocadas entre as autoridades envolvidas na tramitação da MP. (Estadão)
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