Pular para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade
Seu Verão também é aqui

Brasil nega patente de medicamento que previne HIV

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de patente do medicamento usado para prevenir a infecção pelo vírus HIV, o causador da aids. O antirretroviral, cujo nome comercial é Truvada, combina duas drogas, o tenofovir e a emtricitabina, e é a base de uma nova linha de prevenção à aids, a chamada profilaxia de pré-exposição (PrEP). O medicamento deve ser tomado por meses, diariamente, para proteger no caso de uma possível exposição ao vírus. Ele impede em mais de 90% dos casos a infecção pelo vírus HIV e deve ser usado como método complementar ao sexo seguro.
A incorporação do Truvada como PrEP à política brasileira de combate à aids deve voltar a análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a partir de fevereiro. A adoção do método de prevenção para populações vulneráveis, homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, e para parceiros sorodiscordantes é considerada por especialistas e grupos de apoio como medida fundamental no controle da epidemia. A negação do pedido de patente pode abrir caminho à incorporação. "O argumento de preço não existe mais na discussão", afirma Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual, entidade que quer diminuir o impacto do custo das patentes na saúde pública. "Com o mercado aberto, a tendência é que a incorporação fique mais simples. Se os preços estão mais baixos, a política se torna mais exequível." Por lei, os genéricos são, no mínimo 35%, mais baratos. O Truvada, produzido pela farmacêutica americana Gilead, a requisitante da patente no Brasil, é considerado um medicamento de alto custo. Nos EUA, onde é usado como PrEP desde 2012, um mês de tratamento já chegou a custar US$ 1.000 por mês. Há uma versão genérica no Brasil, desenvolvida pela farmacêutica Blanver, de Taboão da Serra, São Paulo. O pedido de registro foi encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O INPI considerou que não houve atividade inventiva na formulação do Truvada. Esse é um dos pré-requisitos para a concessão de patente, que dá ao inventor o direito de explorar comercialmente o produto por, no mínimo, 20 anos. De acordo com a análise do INPI, o uso de duas ou mais drogas como terapia antirretroviral já era conhecido antes do depósito de pedido de patente no Brasil, em 2004. “A formulação de drogas em uma única preparação é um objetivo lógico para o técnico no assunto”, diz o relatório. O INPI também considerou que não houve inovação na técnica para unir as duas drogas em um único comprimido. “As composições podem ser preparadas com qualquer método conhecido da técnica, não havendo indícios de grandes dificuldades farmacotécnicas”, diz o relatório. “O fato é que foram empregadas técnicas farmacêuticas rotineiras, como granulação úmida dos ingredientes com uma solução aquosa, secagem e compressão, sendo obtida uma composição com características satisfatórias.” Em dezembro de 2015, o pedido de patente do Truvada já fora considerado inadequado pela Anvisa, que também deve dar sua anuência no registro de patentes de medicamentos. Uma decisão judicial anulou o parecer e permitiu o prosseguimento do processo no INPI. Em agosto do ano passado, um parecer do órgão já indicava à Gilead que ele não considerava o medicamento passível de proteção patentária. A empresa apresentou novos documentos para embasar o pedido, analisados pelo INPI antes de publicar a negação da patente ontem (24/1). A Gilead tem 60 dias para recorrer da decisão.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Servidores municipais recebem esclarecimentos sobre novas regras previdenciárias

Postado em 02/09/22   Encontro foi promovido pelo Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG   A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, reuniu, no auditório da Secretaria de Educação, na quinta (01), os funcionários públicos da cidade para esclarecer as novas regras da previdência social, válidas a partir da implementação da Emenda Constitucional 103/2019.    Osório Chalegre, assessor jurídico do IPSEG, foi convidado para conversar sobre as regras permanentes e as regras de transição.    Na apresentação, foi falado sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tempo de contribuição, aposentadoria por idade e da pessoa com deficiência, além de resposta de dúvidas dos servidores.    Uma das servidoras do município que estava presente foi a professora Rosiane Silva de Souza. Ela considerou que “essas ...

PSB promove, em Gravatá, discussão com prefeitos e vereadores sobre a privatização da Compesa.

Publicado em 25 de janeiro de 2025 Ao lado dos deputados Pedro Campos, Sileno Guedes e Cayo Albino, o deputado Waldemar Borges conduziu uma importante reunião de trabalho do PSB, em Gravatá, para discutir a proposta de concessão de parte dos serviços da Compesa, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes de 20 municípios pernambucanos.  Coube a Pedro, que além de deputado é engenheiro e compesiano, fazer uma exposição da proposta do governo. Na ocasião, o parlamentar criticou o molde da privatização em curso e avaliou que o governo estadual conduz esse processo de maneira equivocada, deixando à margem pontos essenciais ao interesse do povo. “Não há previsão em edital que o racionamento de água será reduzido, nem a definição da outorga mínima, nem os critérios que serão adotados para a repartição dos valores entre estado e municípios. Não podemos concordar com esse absurdo que está posto”, afirmou o deputado federal. O deputado estadual Waldemar Borges ressaltou em sua...

Policiais da 5 CIPM encontram estufa de plantio de maconha em Gravatá PE

Postado em 21 de Janeiro de 2025 Policiais militares descobrem plantio de maconha em estufa. No local de cultivo da droga já tinha material pronto para consumo. Durante o atendimento a uma ocorrência de possível agressão doméstica, o efetivo da 5ª CIPM identificou no local duas estufas utilizadas para o cultivo de maconha, além de grande quantidade da droga pronta para comercialização. Posteriormente, em outro endereço relacionado ao caso, foram localizadas mais porções de entorpecentes, um revólver calibre .38 e munições. Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Gravatá - PE para as providências cabíveis. OBJETOS APREENDIDOS: • 01 Revólver Taurus cal. .38 • 04 munições cal. .38 • 01 munição cal. 7.62 • 150 pés de maconha • 05 kg de maconha • 500 g de maconha DESFECHO: Flagrante. A ação coordenada demonstra o compromisso da 5ª CIPM no combate ao tráfico de drogas e na garantia da segurança pública.