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Câmara aprova PL que prorroga Plano Nacional de Educação para 2025


Postado em 05 de julho de 2024

De acordo com estudos do Inep, apenas quatro metas estabelecidas em 2014, foram alcançadas; medida segue agora para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, esta quarta-feira (3), o projeto de lei que prorroga o Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. A medida, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.


 O PNE, originalmente aprovado em 2014 após quatro anos de discussões, perderia a validade em junho de 2024. A prorrogação foi necessária porque o novo plano, que estava nos planos do governo federal, não ficou pronto a tempo de ser discutido e aprovado. O atual PNE, que foi prorrogado, teve baixo índice de cumprimento. De acordo com estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apenas quatro das cerca de 40 metas estabelecidas em 2014 foram alcançadas. O novo PNE foi enviado ao Congresso Nacional em 26 de junho e propõe 18 metas para a educação no país, mas a discussão no Congresso deve ser longa.
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