Decreto nº 027/2024: Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 30 e 31 de maio

Postado em 29 de maio de 2024

Fica decretado ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de 30 e 31 de maio O decreto não se aplica aos serviços essenciais de saúde e limpeza urbana

A prefeitura de Gravatá assina Decreto do nº 027/2024 e decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio, considerando o ponto facultativo do dia 30 de maio data que se comemora o Corpus Christi.

Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta nos dias 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.

Art. 1º Decreta ponto facultativo no dia 30 e 31 de maio de 2024 (quinta-feira e sexta-feira) nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta.

2 º O disposto no Art. 1º deste decreto não se aplica aos seguintes serviços essenciais:

 

I – Urgência e emergência;

II – Serviços de saneamento;

III – Serviços de coleta de volumosos;

IV – Serviços de terraplanagem;

V – Outras atividades que não possam sofrer descontinuidades.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Clique aqui para ter acesso ao Decreto N° 027/2024.

Reportagem: Pedro Ferreira