Prefeitura de Gravatá e MPPE promovem reunião pela Semana de Reflexão e Enfrentamento ao Feminicídio e Violência contra Mulher

Postado em 06 de março de 2024

Conversa aconteceu no auditório do Ministério Público e tratou do protocolo “Não é Não” com proprietários e representantes de restaurantes, bares e casas noturnas

Dentro da programação da Semana de Reflexão e Enfrentamento ao Feminicídio e Violência contra a Mulher (Lei Municipal n° 3930/23), a Prefeitura de Gravatá e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram a 1ª reunião municipal com proprietários de restaurantes, bares e casas noturnas sobre o protocolo “Não é Não - Mulheres Seguras”, que é preconizado na Lei Federal n° 14.597/23.

Apesar de 40 estabelecimentos da cidade terem sido convidados para a reunião, que aconteceu no auditório do MPPE, apenas representantes do Chef Pirata, do Bar da Costela, da Buchadinha e do Bar do Prado compareceram ao chamado e ouviram Waleria Cuica, enfermeira e coordenadora da Clínica da Mulher de Gravatá, falar sobre a referida Lei Federal e o Protocolo. 

José Ailton da Silva, representante do Chef Pirata, aprova a iniciativa. “É importante que aconteça esse protocolo em estabelecimentos de Gravatá porque previne muita coisa. Antes disso a gente já tinha um meio de prevenir esse tipo de coisa com seguranças preparados para isso, que ao ver um cliente alterado, cheguem, abordem ou convidem para sair do estabelecimento para não ocorrer alguma coisa pior. Foi uma ideia muito boa”. 

Maria Cecília, promotora de Justiça, passou algumas orientações para os estabelecimentos. “Foi essencial essa conversa hoje sobre o protocolo federal que institui o ‘Não é Não’, que vai passar a valer a partir do final de junho e que vem trazer a responsabilidade dos donos de estabelecimentos, boates, casas de show de proteger essas mulheres que são alvos de constrangimento, de violência nesses espaços, evitando assédio e outros crimes sexuais, ou importunações, como aquele flerte insistente, ou então aquela abordagem que não respeita o não da mulher. O poder público já fazendo seu papel de informar a estes estabelecimentos e a capacitar os funcionários para que eles sejam hábeis a identificar, proteger ao escutar essa vítima acionar os mecanismos de segurança para que a gente possa evitar situações como a que aconteceu recentemente na cidade. Essa lei foi objeto também de edição de lei municipal chancelando essa iniciativa federal ao lado de outras leis também que também previram anunciação desses números de acesso de polícia, Disque Direitos Humanos em shows, eventos públicos justamente para proteger essa mulher e para que ela tenha meios hábeis de acionar esses mecanismos de segurança”. 

Ester Gomes, secretária da Mulher de Gravatá, reforça que o apoio dos estabelecimentos é mister no combate à violência contra a mulher nesses locais de lazer. “Vivenciamos um momento importantíssimo nesta manhã, em que Gravatá institui a Semana de Reflexão e Enfrentamento ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, bem como o protocolo Não é Não, que a partir de uma lei federal, mas que compete ao nosso município esse chamado aos responsáveis pelos bares, restaurantes, hotéis para que possam se juntar a nós nesse enfrentamento. Tivemos esse primeiro momento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, com a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a presença de alguns donos de bares e restaurantes. Teremos na sequência uma formação voltada para esses estabelecimentos nessa perspectiva dessa parceria e de identificação das situações de violência para que a gente possa cada vez mais ir para esse enfrentamento. A gestão pública, através da Secretaria da Mulher, assume mais um compromisso para além da aplicabilidade dessa legislação federal, Gravatá sancionou mais outras três legislações municipais. Infelizmente nós ainda temos visto vários casos de cometimento de feminicídio, nossa cidade foi palco de mais um feminicídio na última sexta-feira, no distrito de mandacaru, de modo que mais uma mulher teve a sua vida ceifada em razão de feminicídio. Precisamos reforçar esse olhar e a gente ainda vivencia isso em nosso estado de Pernambuco”.  

No dia 18 de março, no auditório do CRAS I, haverá a capacitação do protocolo “Não é Não - Mulheres Seguras” com os proprietários e representantes de restaurantes, bares e casas noturnas de Gravatá, uma vez que, a partir do dia 29 de junho deste ano, o protocolo de segurança será obrigatório nesses ambientes de entretenimento. 

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo

Fotos: Nilson Silva (SECOM)