Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) define horários dos desfiles de agremiações na semana pré e durante o Carnaval

Postado em 08 de fevereiro de 2024

O objetivo é garantir segurança de quem vai aproveitar, ou não, a festa e evitar excessos como a poluição sonora

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no dia 1° de fevereiro de 2024 e publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE, do dia 2 de fevereiro de 2024, os desfiles de blocos e troças na semana pré-carnavalesca deverão ser encerrados à meia-noite, bem como todo tipo de aparelho que emita som deve ser desligado. 

Ainda de acordo com o TAC firmado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Gravatá, e assinado pela Prefeitura de Gravatá, órgãos de segurança, representantes de agremiações carnavalescas e Conselho Tutelar, os blocos "Das Trichas" e "Meu Mel", devem finalizar à 1h da madrugada. 

Outra proibição é para o funcionamento de “paredões” ou outros equipamentos sonoros diversos do som oficial do evento, no eixo dos desfiles dos blocos carnavalescos. O TAC determina que essa fiscalização é de responsabilidade da Polícia Militar de Pernambuco. 

Já no período do Carnaval, que acontece entre sábado de Zé Pereira (09) e quarta-feira de Cinzas (14), o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho que emita som será até no máximo às 2h da madrugada, nos eventos promovidos pelo município bem como nos desfiles de blocos, troças e outros focos de animação existentes. No período também está proibida a presença e funcionamento dos “paredões”. 

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo