PREFEITURA DE GRAVATÁ DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO

Postado em 09 de outubro de 2023

Em virtude do feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida no dia 12, o ponto facultativo fica decretado para a Administração Direta e Indireta dia 13. Os serviços essenciais funcionam normalmente

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, publicou na quinta-feira (05) o Decreto Municipal Nº 058/2023, que decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 13 de outubro (sexta-feira).

Decreta:

Art. 1º Fica decretado o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta.

Art. 2º O disposto no Art. 1º deste decreto não se aplica aos seguintes serviços essenciais:

I – Urgência e emergência;

II – Serviços de saneamento;

III – Serviços de coleta de volumosos

IV – Serviços de terraplanagem;

V – Outras atividades que não possam sofrer descontinuidade

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