Prefeitura de Gravatá abre processo de inscrição para Conselho Municipal de Saneamento Básico para biênio 2023-2024

Postado em 30 de agosto de 2023

Inscrições podem ser feitas a partir do dia 04 até 15 de setembro e a posse dos membros será no dia 27 do mesmo mês

A Prefeitura de Gravatá, por meio do Gabinete de Governo, convoca representantes da sociedade civil organizada de Gravatá que atuem na área de saneamento básico para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB).

As inscrições devem ser feitas entre os dias 04 e 15 de setembro, das 08h30 às 13h, no Gabinete de Governo da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, ou na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

A documentação necessária é: cópia do Estatuto Social; ata da eleição da atual presidência; cópia simples do CNPJ/MF; breve histórico das atividades; cópia da carteira de Identidade e CPF dos membros; comprovante de endereço; formulário de dados preenchido (Anexo I).

A cerimônia de posse dos membros do Conselho será no dia 27 de setembro, às 09h, no Paço Municipal.

A convocação é instituída pela Lei nº 3894/2022 em seu Art 12, I, através da Portaria nº 734/2023.

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo

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