Alepe promove escuta popular para produzir 'orçamento participativo'

Postado em 29 de julho de 2023

Segundo semestre prevê, ainda, ações do Legislativo estadual em áreas sociais e desenvolvimento regional

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retoma as atividades nesta terça-feira (01/08) priorizando pautas voltadas para ampliar o diálogo com o cidadão. Numa iniciativa inédita, uma das novidades deste segundo semestre será a realização de uma série de seminários regionais, em sete cidades pernambucanas, seguidos de encontros temáticos que resultarão num projeto de "orçamento participativo", mecanismo que permitirá que os pernambucanos influenciem no uso dos recursos públicos em áreas importantes da gestão. 

No processo de escuta da população, que será promovido pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, será debatido o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. Haverá ainda durante as visitas, um detalhamento à população da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado. A ideia é acolher demandas e sugestões da sociedade e dos movimentos sociais que possam ser inseridas nas três peças orçamentárias. O material coletado será encaminhado ao governo do Estado, assegurando assim a participação popular. 

De acordo com a presidente da Comissão de Cidadania, deputada Dani Portela (PSol), a Alepe busca "ampliar a cultura da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no que se refere ao ciclo orçamentário que é formado pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 

”Vamos acolher as propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas pelo governo. Esse trabalho norteará todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra. Será uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, apontadas por ela mesma", informou Dani.

Os seminários regionais acontecem entre 03 de agosto e 09 de setembro nas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho. Neles, o Orçamento Participativo será discutido de forma mais ampla. Já nos encontros temáticos que acontecerão na Alepe, o debate será com atores da sociedade civil, ligados aos temas da pauta, no sentido de reunir propostas mais direcionadas às questões abordadas. Os temas dos encontros são: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura serão debatidos com a sociedade civil.  

Salve uma vida

Além da escuta popular, a Alepe promoverá nesse segundo semestre campanhas nas áreas sociais, visando salvar vidas, e retomará a criação de projetos e ações com impacto no desenvolvimento do estado e de valorização dos servidores. Uma das ações é o lançamento da campanha “Doar para Salvar Vidas" que acontece no próximo dia 29 na Casa Joaquim Nabuco. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Alepe e o Hemope/Governo do Estado e contará ainda com as participações da Câmara Municipal do Recife e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Oito máquinas de doação de sangue do Hemope serão instaladas no hall da biblioteca da Alepe para realizar as coletas. 

No campo da economia, a Alepe lançará no segundo semestre a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico da Mata Norte. Essa atividade é uma iniciativa conjunta do primeiro secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) e do presidente da Comissão de Justiça, deputado Antônio Moraes (PP). A ideia é discutir com os prefeitos e lideranças da região mecanismos de desenvolvimento para a Mata Norte, a exemplo da criação de um distrito industrial para a localidade e cidades vizinhas.

Produtividade

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a expectativa para o segundo semestre é bem positiva, sobretudo no estreitamento da participação popular através dos seminários que serão promovidas pela Casa. “Após um primeiro semestre produtivo, em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é bem positiva. Principalmente com a iniciativa de percorrer o Estado para detalhar à população o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, levantando demandas e sugestões das diferentes regiões”. 

O presidente da Alepe acredita que a iniciativa permitirá a ampliação do diálogo com os pernambucanos, assegurando a participação popular no emprego dos recursos e na elaboração e execução das políticas públicas estaduais. "Seguiremos mobilizados e contribuindo com o debate sobre questões de interesse da sociedade e do desenvolvimento do estado”, disse. 

O primeiro secretário Gustavo Gouveia acredita que as ações programadas para o segundo semestre reforçam o objetivo da atual gestão de se aproximar cada vez mais do cidadão. “Desde que assumimos, nossa preocupação tem sido a de aproximar o Parlamento da sociedade, evidenciando a necessidade do diálogo como a base de tudo. Continuaremos focados em priorizar os nossos servidores e a vontade do povo pernambucano, lutando por todos os seus direitos”, destacou Gouveia.