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Deputado propõe CPI para apurar inserção de propaganda eleitoral em rádios


Postado em 28/10/22

Jerônimo Goergen coleta assinaturas; no requerimento, o parlamentar cita as denúncias da campanha de Bolsonaro

A denúncia sobre a diferença de tempo das inserções das campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em rádios do Nordeste no segundo turno é alvo de um requerimento para a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor da proposição, colhe assinaturas para a abertura dos trabalhos.


Para justificar a necessidade da CPI, Goergen elenca a "desproporcionalidade no número de veiculações nas rádios entre os candidatos que disputam a Presidência da República do Brasil" e a exoneração do servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que denunciou à Polícia Federal problemas na fiscalização de inserções em rádios por parte da corte.

As situações, segundo a justificativa, "apontam para uma possível ocorrência de fraude eleitoral, caracterizada pelo abuso dos meios de comunicação em rádio". Apesar das denúncias estarem direcionadas a rádios do Nordeste, o requerimento é para que os parlamentares apurem a veiculação de propaganda eleitoral em rádios de todo o Brasil.


Na avaliação de Goergen, é grave o "sumiço da propaganda eleitoral do candidato Jair Bolsonaro das rádios do Nordeste". "A denúncia apresentada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, dá conta da retirada de 154 mil inserções. Aos poucos vão aparecendo novas e estarrecedoras revelações", disse o parlamentar, acreditando que, neste contexto, há prejuízo para a reeleição do presidente da República, caso a denúncia se confirme.   

O parlamentar disse que uma rádio é uma concessão pública e, neste sentido, o Congresso tem "o dever e obrigação de fiscalizar o que aconteceu no processo eleitoral". Um tratamento desigual entre os candidatos, segundo Goergen, pode levar a uma impugnação ou questionamento do resultado final. 

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