Postado em 11/10/22
Gravação com fala do presidente foi veiculada na TV; a decisão é de sábado (8), do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
A coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que puna a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por continuar a veicular na televisão um vídeo que liga o atual presidente da República e candidato à reeleição à prática de canibalismo. Segundo o pedido, a peça foi divulgada durante "todo o dia" no último domingo (9).
"Os representados não só veicularam a inserção vedada, como intensificaram a exibição nos blocos de maior audiência no domingo, obtendo a melhor audiência para públicos de menor renda e menos escolarizados, de modo a potencializar os efeitos da inverdade e da ofensa imposta aos representantes", dizem os advogados de Bolsonaro.
A campanha de Bolsonaro pede ao ministro do TSE que proíba "as veiculações de todas as propagandas em rede de televisão dos representados até que se comprove, nestes autos, o efetivo cumprimento da ordem de não exibição da propaganda vedada".
Decisão
O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE, determinou no último sábado (8) a retirada do ar da propaganda eleitoral. A campanha petista divulgou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal americano The New York Times em que o presidente relata sua visita a uma comunidade indígena.
Depois da veiculação, a defesa de Bolsonaro acionou o TSE com pedido de retirada da propaganda. A medida foi aceita em caráter provisório e prevê ainda a obrigação da campanha de se abster de novas divulgações com igual teor, sob advertência da possibilidade de configuração de crime de desobediência.
"Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada apresenta recorte de determinado trecho de uma entrevista concedida pelo candidato representante, capaz de configurar grave descontextualização", diz o ministro.
Sobre a decisão, a assessoria do PT afirmou que "a propaganda apenas mostrava uma fala — real — do próprio Bolsonaro".
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