Prefeitura de Gravatá dá mais um passo importante pela regularização fundiária no município

Postado em 17/12/21

Reunião entre Procuradoria Municipal, Corregedoria do TJPE, coordenação de Regularização Fundiária da UFPE e cartório do 1o Ofício de Gravatá definiu últimos detalhes para a entrega dos títulos de propriedade para moradores do Porta Florada II

A regularização fundiária é uma das preocupações da gestão do prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, e uma das grandes realizações nesse início de mandato foi a adesão do município ao Programa Moradia Legal, em maio deste ano. 

Na manhã desta sexta-feira (17), integrantes da Procuradoria Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural participaram de reunião de orientação para mais um passo na regularização fundiária de famílias do Porta Florada II com a corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o programa de regularização fundiária da Universidade Federal de Pernambuco, no cartório do 1o Ofício de Gravatá.

A procuradora municipal de Gravatá, Amanda Ferreira, explicou que "hoje é um pontapé inicial para a entrega do título de propriedade aos posseiros de Porta Florada e a partir dessa entrega eles passarão a ter propriedade de suas casas. Hoje estamos fechando esse ciclo. Dividimos o Porta Florada em etapas. Nesta primeira etapa temos a estimativa de entregar aproximadamente 130 a 140 títulos às famílias que hoje residem naquela área dita hoje como um núcleo informal irregular. Hoje eles têm a posse passando a titularidade. Essa reunião fecha esse ciclo e inicia o próximo, que é a concretização da equipe que esteve naquela área e fez o cadastramento de todas as famílias que lá se encontram”. 

Orline Nascimento Menezes é substituta do cartório do 1o Ofício de Gravatá e ela destacou: “eu só tenho a agradecer ao Programa Moradia Legal pela regularização fundiária, ao pessoal do TJPE e da UFPE. A prefeitura está cumprindo plenamente bem o atendimento às pessoas mais humildes que agora têm a chance de regularizar seus imóveis.  

Silvio Garnés  é o coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE. Ele disse: “Fizemos uma capacitação dos municípios que fazem parte do Programa Moradia Legal, foi um curso de extensão de 300 horas e Gravatá estava inserido. Sou autor do sistema que está sendo utilizado pelo programa, que é o software CDRF, e a gente vem dando toda assessoria para eles e de certa forma Gravatá tem se empenhado bastante para a qualidade técnica dos trabalhos que estão saindo e devem em breve ter os títulos de posse e propriedade aqui em Gravatá”.

Sara Lima é assessora técnica do Programa Moradia Legal pela Corregedoria do TJPE. Ela falou sobre a dedicação da gestão municipal nesse processo. "Hoje, temos, no estado de Pernambuco, 88 municípios que fazem parte do Programa Moradia Legal e as cidades é que são responsáveis em fazer esse procedimento administrativo, que requer uma equipe com advogados, arquitetos e engenheiros. Tem cidade que começa, mas não termina. Gravatá é uma cidade que assumiu esse compromisso e tem uma das maiores equipes trabalhando e por isso já está encerrando o processo conversando com o cartório. Em janeiro, já serão entregues 130 títulos. É um processo que demanda muito trabalho, mas o município tem tido um compromisso gigantesco e nós da corregedoria do TJPE estamos muito felizes de estarmos aqui hoje porque Gravatá será o primeiro município da região a entregar esses títulos. Gravatá sai na frente, tem uma equipe muito afinada. Parabenizamos o esforço da equipe da gestão municipal em fazer o programa acontecer. É preciso compromisso e decisão política para que essas coisas aconteçam e aqui estamos vendo isso acontecer com muita qualidade”.   

O coordenador dos programas de Regularização Fundiária de Gravatá, Renné Gonçalves, falou sobre os próximos passos. “A partir desse alinhamento que fizemos hoje iremos finalizar toda parte de georeferenciamento da área, com as quadras e lotes, para que a gente consiga enviar dados para o cartório, para que as matrículas possam ser abertas e os títulos de propriedade sejam entregues aos habitantes do Porta Florada II. Esse foi um compromisso estabelecido pelo prefeito Joselito Gomes durante sua campanha e mostra o compromisso que ele tem com a população gravataense no que diz respeito à moradia e dignidade dessas pessoas. Neste primeiro momento é uma forma de estimular as outras pessoas a aceitarem mais rapidamente esse programa, para elas verem que a coisa está acontecendo, não uma promessa vaga, eleitoreira, mas algo que está se concretizando na vida das pessoas”. 

Estiveram presentes também a Oficial do Cartório do 1o Tabelionato de Jaboatão dos Guararapes, Alda Paes, além de integrantes da Secretaria de Administração do município de Chã Grande.

O programa Moradia Legal é uma parceria da prefeitura com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe). 

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo

Fotos: Nilson Silva (SECOM)