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Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 por meio do Decreto Municipal nº 096/2021


Postado em 15/12/21


A decisão considera os feriados de 25 de dezembro e 01 de janeiro de 2022, nos quais se realizam as comemorações de Natal e Ano Novo

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes assinou nesta quarta-feira (15), o Decreto Municipal nº 096/2021 que decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021. 

A decisão considera os feriados de 25 de dezembro e 01 de janeiro de 2022, nos quais se realizam as comemorações de Natal e Ano Novo.

Às repartições públicas municipais que desempenham atividades essenciais e de interesse público não se aplica o decreto, ficando assegurado o atendimento dos ofícios públicos, considerados de natureza essencial, executados por servidores em missão de urgência, emergência ou necessidades indispensáveis ao funcionamento, como os serviços de saúde, de limpeza pública e outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Confira o Decreto 096/2021 na íntegra:

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