A possibilidade do governo federal de zerar a alíquota de importação de produtos têxteis oriundos de países asiáticos, como Coréia do Sul, Vietnã e Indonésia, e com isso prejudicar o pólo de confecções no Agreste do Estado motivou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O debate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa e revelou a preocupação das pessoas que atuam no setor de produção de têxteis e confecções.
Na avaliação dos participantes da audiência, o setor já enfrenta muitas dificuldades decorrentes do “Custo Brasil”, e a provável aprovação da redução da alíquota desses produtos importados, provocará uma concorrência desleal em relação aos produtos brasileiros.
Atualmente, a alíquota para a importação de confecções no Brasil é de 35%. Com a nova política de taxação dos itens, incluindo aqueles do setor de vestuário, o Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco deve ser atingido diretamente.
De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, deputado Erick Lessa, essa medida, além de provocar uma concorrência desleal, pode resultar no fechamento de fábricas e diminuição de empregos.
“Essa medida provocaria uma concorrência desleal com os produtos fabricados aqui, levando em conta a carga tributária incidente nos produtos brasileiros e os custos salariais em relação às questões trabalhistas”, alertou Lessa.
No final do encontro, o presidente da Comissão avisou que será criado um grupo formado por políticos, autoridades e empreendedores do Polo de Confecções para discutir o assunto com os diretamente envolvidos nas negociações.
De acordo com os parlamentares presentes à reunião, os prejuízos serão incalculáveis para um setor da economia estadual que hoje fatura mais de R$ 5 bilhões e produz cerca de 800 milhões de peças de vestuário por ano, gerando cerca de 300 mil empregos diretos e quase 400 mil indiretos.
A deputada Alessandra Vieira (PSDB) lembrou que o Polo de Confecções do Agreste é o segundo maior do Brasil. “As condições de trabalho e a produção nos países asiáticos são precárias, o que possibilita a venda de produtos muitos baixos. Zerar a alíquota de importação, como o governo federal pretende, é decretar a morte do nosso setor”, criticou.
O deputado Diogo Moraes (PSB) acredita que a união de políticos, autoridades e produtores do setor pode reverter a situação. “Se não agirmos juntos seremos engolidos. Essa medida afetará principalmente os micro e pequenos empreendedores”, ressaltou.
Segundo o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, se o acordo bilateral proposto pelo governo federal for fechado haverá um impacto desastroso para o setor. “Nossa cidade, por exemplo, é uma monocultura, pois 90% dos moradores vivem de confecções. Antes as pessoas viviam de maneira miserável. O polo mudou essa realidade e construiu sonhos”, disse.
Para o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Flávio Pontes (PP), é preciso agir rápido para barrar o processo de zerar a alíquota dos produtos têxteis do país.
Fotos: Giovanni Costa
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