A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Finanças, vem esclarecer fatos sobre a postagem de um empresário gravatense acerca de suposto aumento abusivo da taxa de alvará.
Apurados os fatos, com a referida secretaria, informamos que o conteúdo da postagem citada é falso, pois o aumento desta taxa foi de 4,32% (IPCA), e não na proporção divulgada pelo empresário. Aumento este pautado pelo Código Tributário do Município de Gravatá, LEI 3216/2003, e aplicável a todos os estabelecimentos comerciais do município. Portanto, o valor do imposto deste caso, que foi de R$ 871,18 em 2020, foi reajustado para R$ 909,44 em 2021, e não o valor de R$ 1.748,40 como exposto pelo contribuinte.
Foi verificado no sistema uma dívida com valor equivocado. No entanto, este valor, ainda assim, era bem menor do que o exposto pelo denunciante. Após a verificação, foi aplicada a porcentagem supracitada, gerando o boleto com a taxa correta.
Queremos esclarecer, também, que a segunda imagem publicada pelo mesmo é falsa, pelo fato de não possuir nome do operador e por não constar no sistema da Secretaria documento algum emitido na data de processamento exposta.
A Secretaria de Finanças irá auditar o sistema e se põe à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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