A Assembleia Legislativa de Pernambuco passa a contar, a partir desta terça-feira (11), com um fórum exclusivo de debates em torno de questões relacionadas à segurança pública, que poderão resultar em proposições de lei no Estado. Através de sessão remota, a Alepe instalou nesta terça a Comissão permanente de Segurança Pública e Defesa Social por meio do Projeto de Resolução 1320/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa.
Após a mudança no regimento interno do Poder Legislativo estadual, o colegiado passa a integrar o conjunto de comissões permanentes na Alepe, num total de 17.
Os deputados Fabrizio Ferraz (PHS) e Antônio Moraes (PP) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado que conta ainda como integrantes titulares os deputados Álvaro Porto (PTB), Delegada Gleide Ângelo e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Os suplentes são os deputados Adalto Santos (PSB), Antônio Coelho (DEM), Delegado Erick Lessa (PP), Joel da Harpa e Wanderson Florêncio (PSC).
Para o presidente da comissão, Fabrizio Ferraz, a iniciativa da Alepe “corrige uma lacuna histórica”, a partir do momento em que o Legislativo estadual assume o compromisso de enfrentar um dos problemas mais sensíveis que afetam Pernambuco.
“É um marco que deixaremos para o Poder Legislativo. Conduzirei este colegiado da forma mais democrática possível”, comprometeu-se.
O vice-presidente Antônio Moraes ressaltou que a comissão assumirá atribuições até então de competência de outros colegiados. Temas como o da organização das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, da prevenção da violência e do combate ao crime organizado serão tratados exclusivamente no âmbito da nova comissão.
“Criamos um fórum qualificado para debater segurança pública em todas as suas especificidades”, salientou Moraes.
Na condução da sessão que instalou a Comissão permanente de Segurança Pública e Defesa Social, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) também enfatizou a importância do colegiado.
“Nosso objetivo é ajudar o Poder Executivo com propostas de políticas públicas que busquem reduzir os índices de violência. Defendo, ainda, que possamos colaborar com a valorização do material humano nas polícias, que contam com o menor efetivo desde 2012”, pontuou.
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