O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, informaram, hoje, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o consenso de especialistas consultados pelo tribunal é o de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por algumas semanas devido à crise do coronavírus.
Em reunião com os parlamentares, eles disseram que a recomendação é realizar o primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso informou que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo e que o consenso foi o de adiar.
De acordo com a Constituição Federal, o pleito é realizado no primeiro domingo de outubro. Para alterar essa data, é necessária a aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso. O TSE ainda estuda ampliar o período da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários de acordo com a faixa etária.
O presidente do TSE deixou claro que o calendário é uma decisão política, do Congresso. Ele já afirmou que, em razão da necessidade de testes das urnas eletrônicas, essa decisão precisa ser tomada até junho. No último dia 21, Rodrigo Maia afirmou que o Congresso avalia adiar o primeiro turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro.
Alcolumbre e Maia propuseram ao TSE articular uma conversa de líderes das duas casas com especialistas – o que deve ocorrer na próxima semana. A intenção é que, a partir desse encontro, Câmara e Senado, deem andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.
Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.
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