Pular para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade
Seu Verão também é aqui

Alepe foca em ações de combate ao coronavírus e aprova na CCJ pensão especial para dependentes de servidores vítimas da Covid19

                                                  Foto Giovanni Costa/Alepe
                               

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) intensifica as ações em torno do combate à pandemia do novo coronavírus e nesta terça-feira (14) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei Complementar (1045/2020) que institui pensão especial para dependentes de servidores estaduais efetivos que venham a falecer no exercício de atividades, essencial e presencial, durante a pandemia. 

A matéria é de iniciativa do Poder Executivo e já será votada pela Alepe, em plenário, na sessão remota marcada para esta quinta-feira (16). O PLC garante às famílias pensão equivalente ao salário integral e prevê, ainda, a manutenção das gratificações de desempenho aos servidores afastados do serviço por conta da Covid-19.

Os servidores contemplados pela pensão especial são das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistemas prisional e socioeducativo e defesa do consumidor. 

“O projeto é de um efeito social e de uma justiça que faz a diferença na vida das pessoas nesse momento difícil”, ressaltou a relatora do projeto na CCJ, deputada Priscila Krause (DEM).

A CCJ aprovou, ainda, novas proposições de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 30 municípios pernambucanos. São eles: Itaquitinga, Chã Grande, Lagoa do Carro, Iati, Mirandiba, Ilha de Itamaracá, Buenos Aires, Manari, Cachoeirinha, Sertânia, Carnaíba, Tuparetama, Palmeirina, Saloá, Brejinho, Quixaba, Santa Filomena, Camutanga, Petrolândia, São José do Egito, Orocó, Lagoa Grande, Timbaúba, Angelim, Floresta, Ouricuri, Itapetim, Serrita, Iguaracy, Escada.

Atualmente, 141 dos 185 municípios do Estado se encontram nessa situação, o que corresponde a 75% do total de cidades. Com os novos decretos, esse percentual se amplia para 90%. As cidades em estado de calamidade não podem ser penalizadas por sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere, por exemplo, ao descumprimento dos limites para gastos públicos enquanto durar a pandemia.

Na reunião virtual da CCJ, desta terça, também foi aprovada a proposta que suspende no Estado os prazos de validade de concursos públicos durante o período da situação de calamidade. Acatada por unanimidade, a proposta é de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado em 30/12/22 A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, vem esclarecer sobre o caso ocorrido nesta quinta-feira (29), envolvendo um agente da Guarda Civil Municipal. A GCM recebeu a denúncia que havia um homem armado no Mercado Público Gustavo Borba (Mercado de Farinha), municiando-a às vistas de populares que ficaram aterrorizados pela ameaça que estava circulando entre os comerciantes e os que frequentam o mercado. Prontamente, a equipe se deslocou ao local, ao visualizar o suspeito, a equipe ordenou que levantasse as mãos para realizar a revista, o suspeito não acatou a ordem, puxou a arma de fogo da cintura, reagindo e apontou em direção aos GCMs que, em seu estrito cumprimento do dever legal, em legítima defesa, preservando pela sua vida, dos trabalhadores e demais pessoas que frequentam o patrimônio público. A GCM realizou um único disparo de advertência, acertando o braço do suspeito, na tentativa que largasse a arma. Após a c...

HOJE É DOMINGO DE RAMOS.

"Hoje é Domingo de Ramos!!! dia q simboliza a passagem triunfante de Jesus em Jerusalém. O dia do acolhimento, o dia do prenúncio da entrega de Jesus por amor a nós... Que nesse dia e durante toda  a semana possamos acolher como Jesus acolheu... olhar como Jesus olhou, viver como Jesus viveu e amar como Jesus amou...."

MAIO MÊS DE MARIA, HOMENAGEIE NOSSA SENHORA.

Paróquia de Sant'Ana convida comunidade para homenagear Nossa Senhora nas celebrações do mês de maio Neste mês de maio a igreja realiza as celebrações em homenagem à Maria. E como de costume, os noiteiros participam da celebração com um gesto de amor e devoção à escolhida de Deus para ser mãe de Jesus Cristo. Basta formar um grupo com a família, amigos de trabalho, da rua e da comunidade, ir à Secretaria Paroquial e escolher uma noite. Não tem custo, o único compromisso do noiteiro é participar da celebração no dia escolhido. Escolas, comerciantes, alunos, professores, trabalhadores de todos os segmentos, grupos de oração, grupos de jovens, comunidades rurais, centros comunitários, associações e sindicatos podem ser noiteiros. Participe desse momento e junte-se à nós para celebrarmos um lindo mês mariano! -- Pastoral da Comunicação - Paróquia de Sant'Ana Rua Cleto Campelo, 65 Centro - Gravatá-PE - (81) 3533-0556 facebook.com/santana.gravata instagram: @santa...