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Preso nesta quinta-feira (3) sob suspeita de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, após um surto psicótico, Matheus Carneiro Assunção ainda não teve acesso a um psiquiatra.
Assunção, que é procurador da Fazenda Nacional, continua em estado de surto e não se comunica. Há receio de que, sem tratamento e medicação adequados, possa oferecer risco a si mesmo.
O procurador tem histórico de problemas de saúde mental e já teria solicitado licença para tratamento em outras ocasiões.
Desde que foi preso, na tarde desta quinta, não passou por acompanhamento médico. O psiquiatra que o acompanha ainda não foi autorizado a avaliá-lo.
Procurada, a defesa disse, em nota, que tenta obter na Justiça autorização para que ele possa se tratar em uma clínica. A audiência de custódia acontece na tarde desta sexta (4).
"Ele está acometido por grave perturbação do estado mental, sendo essencial sua internação em clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental", afirma texto assinado pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
A nota também diz que Assunção é um procurador "dedicado e com carreira profissional e acadêmica exemplar".
Nesta quinta, Assunção atacou, com uma faca, a juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer. Ela teria sofrido ferimentos leves no pescoço, mas, segundo a assessoria do TRF-3, passa bem.
O procurador foi preso em flagrante pela Polícia Federal por tentativa de homicídio qualificado. Ele está detido na sede da PF em São Paulo.
O episódio provocou reação de associações que representam juízes, que disseram ser crônica a falta de segurança dos magistrados.
A classe jurídica já estava em choque desde a semana passada com as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse ter entrado armado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 porque pretendia matar Gilmar Mendes, ministro da corte.
Por meio de nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que, em relação à prisão do procurador ligado à instituição, determinou a "imediata abertura de sindicância investigativa".
A AGU afirmou lamentar esse episódio, registrou "irrestrita solidariedade à magistrada" e repudiou "todo e qualquer ato de violência".
O TRF da 3ª Região é a corte federal responsável pelo julgamento dos recursos oriundos dos processos das varas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A sede do tribunal fica em uma torre localizada na esquina da avenida Paulista com a alameda Ministro Rocha Azevedo, no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo.
Para ter acesso aos andares do edifício os visitantes passam por um detector de metais. Pastas, mochilas, bolsas e malas são submetidas a um equipamento de raio-X.
Em nota, a Ajufe e a Ajufesp, associações que representam juízes federais, manifestaram "indignação em face do covarde ataque sofrido pela juíza" nas dependências do TRF-3.
"A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes", afirmam as entidades.
"A falta de segurança que acomete o ofício dos magistrados é crônica. Não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias. A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante", dizem.
Na nota, a Ajufe e a Ajufesp dizem que "o momento político em que vivemos", "com a interdição do diálogo e a polarização ideológica, contribui para o acirramento dos ânimos e para o desrespeito crescente às instituições".
"O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem", completam.
As associações planejam ato em São Paulo na tarde desta sexta em solidariedade à juíza Louise.
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