PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA PODE PASSAR DO INSS PARA EMPRESA.

Arquivo/Agência Brasil. DP.

O pagamento de auxílio-doença deverá passar por algumas mudanças. O benefício pago aos trabalhadores que ficam mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença atualmente é feito pelo Instituto Nacional Seguro Social (INSS) e uma alteração na regra pode transferir a responsabilidade para as empresas. 

A alteração da regra ainda vai ser discutida pelo Congresso Nacional e a justificativa é de que a medida elimina o risco do trabalhador ficar sem o salário por causa da espera pela perícia no INSS, da forma que ocorre atualmente. Além disso, abre espaço no orçamento do Governo para remanejar os gastos. 

A proposta de alteração na regra é uma sugestão do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE) e foi incluída em um relatório de sua autoria da Medida Provisória 891, que trata sobre a antecipação do 13° salário a aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com o deputado, a proposta beneficia o trabalhador porque passaria a ser realizada pelas empresas. Dessa forma, o tempo da perícia diminuiria.

*Com informações do Estado de São Paulo