Pular para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade
Seu Verão também é aqui

DECRETO GARANTE SEGURO DEFESO PARA PESCADORES DE ÁREAS AFETADAS POR ÓLEO NO NE.

O benefício garante ao pescador artesanal um salário mínimo por mês durante o período de reprodução das espécies. 
Foto: Tânia Rêgo.
Por O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto que garante o pagamento de seguro-desemprego a pescadores de áreas atingidas com o derramamento de óleo no litoral do Nordeste. O benefício garante ao pescador artesanal um salário mínimo por mês durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, o chamado defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie.

O decreto abre a possibilidade de ampliação desse período ao estabelecer que, "excepcionalmente, nas hipóteses de grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá prolongar o período de defeso para as áreas e os grupos específicos atingidos". 

O ato é assinado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é presidente do Senado e Congresso e está no exercício da Presidência da República até esta sexta-feira, 25. Na quinta-feira, Alcolumbre visitou praias afetadas pelo derramamento.

Segundo o Ministério da Agricultura já anunciou, o pagamento do benefício vai atender, já a partir de novembro, 60 mil pescadores artesanais do Nordeste afetados pelo vazamento de óleo. Serão destinados R$ 59,9 milhões para o pagamento aos pescadores da área marinha. Em todo o Nordeste, são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha - atingida pelo vazamento de óleo - e continental (rios).

O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, de acordo com o governo, não haverá mudança no calendário de pagamento do seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado em 30/12/22 A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, vem esclarecer sobre o caso ocorrido nesta quinta-feira (29), envolvendo um agente da Guarda Civil Municipal. A GCM recebeu a denúncia que havia um homem armado no Mercado Público Gustavo Borba (Mercado de Farinha), municiando-a às vistas de populares que ficaram aterrorizados pela ameaça que estava circulando entre os comerciantes e os que frequentam o mercado. Prontamente, a equipe se deslocou ao local, ao visualizar o suspeito, a equipe ordenou que levantasse as mãos para realizar a revista, o suspeito não acatou a ordem, puxou a arma de fogo da cintura, reagindo e apontou em direção aos GCMs que, em seu estrito cumprimento do dever legal, em legítima defesa, preservando pela sua vida, dos trabalhadores e demais pessoas que frequentam o patrimônio público. A GCM realizou um único disparo de advertência, acertando o braço do suspeito, na tentativa que largasse a arma. Após a c...

HOJE É DOMINGO DE RAMOS.

"Hoje é Domingo de Ramos!!! dia q simboliza a passagem triunfante de Jesus em Jerusalém. O dia do acolhimento, o dia do prenúncio da entrega de Jesus por amor a nós... Que nesse dia e durante toda  a semana possamos acolher como Jesus acolheu... olhar como Jesus olhou, viver como Jesus viveu e amar como Jesus amou...."

MAIO MÊS DE MARIA, HOMENAGEIE NOSSA SENHORA.

Paróquia de Sant'Ana convida comunidade para homenagear Nossa Senhora nas celebrações do mês de maio Neste mês de maio a igreja realiza as celebrações em homenagem à Maria. E como de costume, os noiteiros participam da celebração com um gesto de amor e devoção à escolhida de Deus para ser mãe de Jesus Cristo. Basta formar um grupo com a família, amigos de trabalho, da rua e da comunidade, ir à Secretaria Paroquial e escolher uma noite. Não tem custo, o único compromisso do noiteiro é participar da celebração no dia escolhido. Escolas, comerciantes, alunos, professores, trabalhadores de todos os segmentos, grupos de oração, grupos de jovens, comunidades rurais, centros comunitários, associações e sindicatos podem ser noiteiros. Participe desse momento e junte-se à nós para celebrarmos um lindo mês mariano! -- Pastoral da Comunicação - Paróquia de Sant'Ana Rua Cleto Campelo, 65 Centro - Gravatá-PE - (81) 3533-0556 facebook.com/santana.gravata instagram: @santa...