Foto: Arquivo / AFP. Fonte: DP.
Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem
para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o
direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar
multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o
consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o
cancelamento ou a remarcação.
As
manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o
início de setembro, mas já foram notadas no final de agosto. A primeira
localidade onde, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a contaminação foi
comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de
óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância
escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe).
"Como nem a companhia de turismo nem
o hotel provocaram esse ato, estamos orientando a que se dê ao
consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem
multa, ou que seja remarcado o passeio, devido à vulnerabilidade do
consumidor dentro da relação de consumo. Ele tem direito à vida, à saúde
e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto que
exponha sua vida, saúde e segurança", explicou o diretor-executivo da
Fundação Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo
Capez, as duas partes devem entrar em acordo para buscar a alternativa
que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa negue a dar essa solução,
o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)
da localidade onde mora.
A presidente
nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda
Nassar, disse que se há realmente uma macha de óleo que prejudicará o
turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou até mesmo
cancelada.
"Isso muito mais do que da nossa
parte como agente de viagem, que é apenas o prestador de serviço, tem
que estar claro para o dono do serviço, que é a companhia aérea e o
hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor não seja
onerado", ressaltou.
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