LEI DA GORJETA RENASCE NA CÂMARA.

Folha de S. Paulo - Painel S.A

Revogada por engano, lei da gorjeta renasce na Câmara dos Deputados. Projeto quer isentar restaurantes de pagamento de imposto sobre caixinha.

A regulamentação das gorjetas em restaurantes ressuscita na Câmara. Ela foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas anulada por erro de redação na reforma trabalhista. Voltou em uma medida provisória que resolveria o engano, mas caducou.

Cardápio Uma proposta que desobriga os pequenos estabelecimentos de pagarem imposto sobre a caixinha foi aprovada na comissão de Finanças da Câmara nesta quarta (11). Ainda falta redefinir como fica o pagamento de FGTS, férias e 13º, diz Paulo Solmucci Junior, presidente da Abrasel.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado em 30/12/22 A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, vem esclarecer sobre o caso ocorrido nesta quinta-feira (29), envolvendo um agente da Guarda Civil Municipal. A GCM recebeu a denúncia que havia um homem armado no Mercado Público Gustavo Borba (Mercado de Farinha), municiando-a às vistas de populares que ficaram aterrorizados pela ameaça que estava circulando entre os comerciantes e os que frequentam o mercado. Prontamente, a equipe se deslocou ao local, ao visualizar o suspeito, a equipe ordenou que levantasse as mãos para realizar a revista, o suspeito não acatou a ordem, puxou a arma de fogo da cintura, reagindo e apontou em direção aos GCMs que, em seu estrito cumprimento do dever legal, em legítima defesa, preservando pela sua vida, dos trabalhadores e demais pessoas que frequentam o patrimônio público. A GCM realizou um único disparo de advertência, acertando o braço do suspeito, na tentativa que largasse a arma. Após a c...

Continue lendo »

DATA MAGNA DE PERNAMBUCO: ENTENDA POR QUE 06 DE MARÇO É FERIADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

O dia 6 de março é feriado pela primeira vez em Pernambuco neste ano, após ter sido instituído em 2017 . Mais do que um dia em que repartições públicas fecham e instituições de ensino não têm aula, a data magna estadual presta uma homenagem à chamada Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente do resto do Brasil colonial. O ano era 1817. A então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil no dia 6 de março, rompendo com o governo da família real portuguesa. A República de Pernambuco durou cerca de 70 dias, mas marcou a história do país. “É muito importante recordar, celebrar e estudar criticamente porque, dos movimentos anticoloniais, foi o único que de fato conseguiu tomar o poder e fundar um novo país”, explica o presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, professor George Cabral. A bandeira do estado, ostentada por muitos pernambucanos com orgulho,...

Continue lendo »

"AS TRINCHAS" O MAIOR E MELHOR BLOCO DE CARNAVAL DE GRAVATÁ PE.

Será nesta quinta feira 28/02, concentração em frente a escola Cleto Campelo a partir das 19:00 horas. Participação das bandas LEVADA DO GUETTHO e FORRÓ PRA FARREAR.

Continue lendo »

Blog do Marivan Melo

Pesquisar este blog

Publicidade