Foto: Divulgação.
Entre as entidades que recebem cumpridores de penas
alternativas, as escolas estaduais e municipais estão em maior número
nesse processo de ressocialização. De acordo com a Gerência de Penas
Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos (SJDH) são 279 instituições de ensino
distribuídas em 12 municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda,
Paulista, Abreu e Lima, Camaragibe, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns,
Goiana, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe.
Os
cumpridores são encaminhados pela justiça para prestação de serviços a
comunidade, e a Gepais fiscaliza e acompanha a medida ou pena
restritiva, bem como cadastra as instituições que abrem as portas para
receber esse público.
A Escola Municipal
Antônio Heráclio do Rego, no bairro de Água Fria, no Recife, é uma
delas. No local o cumpridor realiza atividades de auxiliar
administrativo e de limpeza. "Acho que qualquer um de nós pode errar e
depois mudar. Se eu fecho a porta para uma medida reparadora, não
acredito nessa mudança", ressalta Ana Arruda, gestora da instituição.
Outros exemplos no Recife que abrem as portas para a ressocialização é a
Escola Padre Dehon, na Caxangá, e a Escola Rotary de Nova Descoberta.
Interior
São três os cumpridores de penas alternativas que prestam serviços na escola municipal Maria Lucina Gonçalves de Araújo, em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste. Cada um comparece uma vez por semana, mas se dedicam a várias atividades: pedreiro, pintor, limpeza, entre outras, de acordo a habilidade.
São três os cumpridores de penas alternativas que prestam serviços na escola municipal Maria Lucina Gonçalves de Araújo, em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste. Cada um comparece uma vez por semana, mas se dedicam a várias atividades: pedreiro, pintor, limpeza, entre outras, de acordo a habilidade.
A escola ficou em 3º
lugar entre as melhores escolas de Santa Cruz do Capibaribe, na
avaliação do Instituto de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco
(IDEPE) em 2018. "Recebemos esse conceito pela reconstrução que
promovemos na escola, antes era muito depredada e vítima de violência,
hoje o quadro é outro, não tivemos mais esses atos, abraçamos a
comunidade e abrimos as portas também para os cumpridores, a maioria do
próprio bairro", revela Maria de Fátima Gomes de Freitas, gestora.
As
instituições de ensino do município são habilitadas para receber
cumpridores e, atualmente, eles estão distribuídos em oito escolas da
prefeitura e quatro do estado. "Ao acolherem os cumpridores para
prestação de serviços, as escolas permitem não somente a integração
dessas pessoas com a comunidade escolar, mas contribuem para que a pena
alternativa aplicada seja mais efetiva no processo de ressocialização",
explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
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