Leopoldo Raposo ficará responsável também pelos casos envolvendo o
ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato
(Foto: Peu Ricardo/DP)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por
unanimidade, nesta segunda-feira (23), a convocação do desembargador do
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para
substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da
Operação Lava Jato no tribunal. A informação foi antecipada pelo Diario no último dia 5.
O colegiado que aprovou a convocação de Raposo reúne os 15
ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo é considerado duro
em processos penais, na mesma linha de Félix Fischer.
Integrante
da terceira instância jurídica, Felix Fischer, de 72 anos, ficou
internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia
pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na
capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais
antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a
convocação de outro magistrado.
O convite para
ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado, foi
feito no fim de agosto. Leopoldo Raposo já atuou como desembargador
convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre
2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome
do magistrado pernambucano foi chancelado também por todos os outros
ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Parcionik.
O desembargador
Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco
no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco
(Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de
Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua
carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de
desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
No último dia 5, ao ser questionado pelo Diario
sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava
Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob
questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o
ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo
afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar
nesses detalhes. Sobre a relação de mensagens, prefiro não me
manifestar”.
Pernambucano e ministro do
Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva
a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e
fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi
tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”,
disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto.
Entre
os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma
do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a
defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto
sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na
cadeia à noite). Desde esta segunda-feira (23), o ex-presidente poderá
pedir para sair do regime fechado. Mas, segundo advogados, Lula resiste à
ideia. De acordo com eles, o petista que ser absolvido ou sair da
prisão com um habeas corpus.
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