Operação conjunta aponta que cerca de quatro hectares foram comprometidos. Área seria loteada ilegalmente para venda
Folha de Pernambuco.
Um trecho de 30 hectares da Área de Preservação Ambiental (Apa) de Santa
Cruz foi invadido e estava sendo desmatado na Ilha de Itamaracá, no
Litoral Norte de Pernambuco. Na última terça (3), após uma operação
conjunta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e as polícias Civil e Militar
constataram que aproximadamente quatro hectares da área, o equivalente a
cerca de cinco campos de futebol, foram comprometidos.
Informações
preliminares indicam que o desmatamento estaria sendo feito com o
intuito de lotear irregularmente a área para venda. A ação teria
impactado também animais ameaçados de extinção. Cercas que estariam
sendo utilizadas pelos invasores para delimitar a área descampada foram
derrubadas durante a operação. A denúncia foi recebida pela Secretaria
de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do município, no último domingo,
através do canal Zap do Meio Ambiente.
Um relatório com dados do
impacto ambiental causado pela invasão deverá ser entregue pela CPRH à
Delegacia da Ilha de Itamaracá, responsável pela investigação dos
crimes. Vídeos repassados através do Zap do Meio Ambiente devem ajudar,
também, a identificação dos envolvidos.
A ação é enquadrada no Art. 38 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº
9.605/1998), que caracteriza como crime a destruição de florestas de
preservação permanente, com pena de 1 a 3 anos de reclusão. De acordo
com o MPPE, há ainda três agravantes: o desmatamento com finalidade
lucrativa, o impacto em espécies ameaçadas e a área se tratar de uma
Apa.
“A prática é histórica na ilha, onde a apropriação ilegal
tem refletido no crescimento desordenado do município, ameaçando a
preservação de espécies da fauna e flora com risco de extinção e na
formação de comunidades sem qualquer cobertura de saneamento básico”,
salientou a promotora de Justiça Katarina Gouveia.
Preservação
A
ausência de ações de enfrentamento e preservação da Ilha de Itamaracá,
em gestões anteriores, seria responsável pela recorrência dos crimes,
aponta o secretário de Meio Ambiente de Itamaracá, Clóvis Barreto. “Não
houve combate das ocupações irregulares na área de proteção ambiental.
Isso foi preponderante para atrair outros infratores”, disse.
“A
Ilha de Itamaracá é um cartão postal importante para o Estado. Nós
dispomos de espécies exóticas, nativas, inclusive da Mata Atlântica. É
necessário intensificar o monitoramento e zelar por esse bem”, concluiu
Barreto. No século 17, a área foi palco das disputas coloniais entre
portugueses e holandeses.
Uma ação de reflorestamento será
realizada por estudantes das redes públicas estadual e municipal na área
afetada. Cerca de 800 mudas foram coletadas pela Secretaria de Meio
Ambiente, Pesca e Aquicultura. Segundo o Clóvis Barreto, a expectativa é
de que, até o fim do próximo ano, 20 mil mudas sejam plantadas na ilha.
Desde
que criou o canal Zap do Meio Ambiente, há 20 dias, a pasta recebeu
outras seis denúncias, que deverão ser apuradas nas próximas semanas.
Para denunciar, o morador ou turista pode entrar em contato através do
número (81) 98161-7402.
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