Programa Em Frente Brasil prevê a presença da Força Nacional nas ruas, se necessário -
Foto: José Cruz/Agência Brasil.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi a Brasília nesta
quinta-feira (29) para assinar o contrato do Em Frente Brasil, programa
de enfrentamento à violência do Governo Federal. A iniciativa será
implantada a partir desta sexta (30) em Paulista, na Região
Metropolitana do Recife, e mais quatro cidades do país. O projeto
nacional se assemelha ao Pacto Pela Vida, do Governo de Pernambuco, que
consiste em articular ações de combate a crimes violentos, especialmente
assassinatos.
As outras cidades que recebem a
iniciativa são Ananindeua, no Pará; Cariacica, no Espírito Santo; São
José dos Pinhais, no Paraná; e a capital do Goiás, Goiânia. A solenidade
será realizada no Palácio do Planalto, na capital federal, e contará
com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros de
Estado envolvidos com questões de segurança, e governadores e prefeitos
dos locais onde o programa estará presente.
A ideia do Governo Federal é de pôr em prática um conjunto de ações
multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte,
lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos
locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda inclui atuação
integrada da Força Nacional de Segurança Pública e das polícias Federal,
Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas
de policiamento, previstas pelo plano integrado criado em conjunto com
estados e municípios participantes.
A partir
dos resultados obtidos nas cinco cidades selecionadas, o Governo Federal
criará protocolos de segurança pública para serem difundidos no resto
do país. Um ponto estabelecida é a atuação da Força Nacional de
Segurança Pública no policiamento ostensivo, bem como na polícia
judiciária e na perícia forense nessas cidades. No primeiro caso, as
ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de
180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.
Em
23 de maio, quando o projeto Em Frente Brasil ainda estava sendo
formulado, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o secretário nacional
de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, vieram a Pernambuco
acompanhar uma reunião do Pacto Pela Vida. Na ocasião, Moro elogiou
publicamente o programa pernambucano: “A lógica do Pacto pela Vida, de
integração e definição de responsabilidades, é o caminho correto”.
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