A Comissão Especial de Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou sua última audiência pública, nesta quarta (29) em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, depois de ter passado por Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Palmares (Zona da Mata Sul). O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja Matriz do município e reuniu produtores de peixe, camarão e ostras, pescadores artesanais, técnicos e representantes do Poder Público.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura. “Queremos ouvir as pessoas envolvidas com a atividade para identificar os pontos de estrangulamento da atividade para ver de que maneira podemos ajudar a superá-los. Vamos concluir esse processo produzindo leis de apoio ao desenvolvimento da aquicultura em Pernambuco”, pontuou o parlamentar.
Para o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores de Camarão, Pedro Duque, a legislação estadual sobre aquicultura deve desburocratizar o trabalho das empresas. No caso dos criadores de camarão, ele propõe a dispensa de um documento, a chamada outorga d’água, para o uso da água salgada dos estuários, que são os espaços em que o rio se encontra com o mar. “A lei federal não prevê a necessidade de outorga”, explicou. “Todas as fazendas de camarão e peixe marinho captam água não diretamente do mar, mas da bacia estuarina. O que a gente pede é a equiparação com os outros Estados.”
No mesmo sentido, o produtor de peixes ornamentais Francisco Andrade defende uma regulamentação menos rígida, mas que preserve o meio ambiente. “É fundamental para a gente que o recurso hídrico seja preservado e seja conservado, se não a gente não tem como desenvolver nossa atividade. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem uma carga burocrática muito grande, que muitas vezes não é condizente com o porte e com a natureza da atividade.”
Já para o presidente da Associação dos Ostreiros de Itapissuma, Severino André Alves, a principal demanda da categoria é a compra de um depurador – equipamento destinado à higiene das ostras. “O depurador é a garantia de obtenção de uma ostra sadia. O cliente costuma perguntar se a ostra foi depurada. Hoje ainda estamos engatinhando, mas, se o equipamento vier, vai ajudar muito a associação”, acredita.
A Comissão Especial de Aquicultura voltará a se reunir no dia 18 de junho para uma seminário, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ao final dos encontros, o colegiado pretende elaborar uma proposta da Política Estadual de Aquicultura para ser apreciada na Alepe e encaminhada ao Governo do Estado.
Fotos: Roberto Pereira Jr
Por Ida Comber
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