O “Alerta de Responsabilização” emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, pela execução de despesas não previstas na Lei Orçamentária Anual, joga luz em mais um problema da municipalidade que tem os dois lados da moeda. O primeiro é o dos prefeitos que precisam tocar suas gestões com demandas não previstas na LOA, normalmente construída algum tempo antes. O outro lado vem da falta de capacidade de algumas gestões de antever problemas e necessidades futuras, mas possíveis de serem cogitados.
No final das contas, o prefeito - sempre ele! - fica entre a cruz e a espada. Se fizer a obra ou usar dinheiro para algo não previsto, os órgãos de controle caem em cima - na maioria dos casos com toda a razão, vale salientar. Por outro lado, se optar por rezar na cartilha dos tribunais e ser extremamente legalista, esse prefeito pode acabar travando a administração e amargando a pecha de ineficiente, como é o caso de algumas gestões pernambucanas até de cidades importantes, no presente e no passado.
Não bastassem as questões de ordem administrativa, a política com “p” minúsculo entra em ação nesse momento de fragilidade dos prefeitos na figura do vereador que se aproveita da situação para chantagear chefe do Executivo; ameaçando reprovar as contas na Câmara, por exemplo, caso não haja uma compensação, que, na imensa maioria das vezes, é financeira. E, meus amigos, a “Velha Política” sempre vence nesses casos.
O prefeito é um animal político que não pensará duas vezes na hora da própria sobrevivência, preferindo sucumbir à chantagem quando existir ainda que uma mínima possibilidade dele ficar inelegível por oito anos - sem falar da multa e dos prejuízos políticos. Em decorrência dessa constatação, não fica difícil saber qual caminho a maioria escolhe. Ganha quase sempre o da “composição”, um eufemismo para politicagem.
“Briga por causa de Confusão” - Voltando ao caso de Camaragibe, o alerta expedido pelo conselheiro Carlos Porto foi feito após o TCE receber denúncia do presidente da Câmara Municipal, Antônio Oliveira, de que o Orçamento de 2019 não foi votado. A confusão é maior! O próprio Oliveira só continua no cargo porque está amparado em decisões judiciais de duas instâncias. Ele é contestado por parte dos colegas vereadores, que tentam anular sua a eleição para presidente da Casa.
Duas frentes - Dois passageiros do avião de Jair Bolsonaro, que já pousou em Davos, na Suíça, foram levados pelo presidente para apresentar o governo ao Fórum Econômico Mundial nas suas duas frentes mais importantes. O superministro Paulo Guedes, que gastará seu inglês para provar que o Brasil acertará na economia, valendo a pena investir aqui; e Sérgio Moro, estrela internacional de combate à corrupção, cuja presença e fala no evento passarão a mensagem de que o tema é eixo central da nova gestão.
Passageiros inconvenientes – Contudo, dois outros passageiros da comitiva de Jair Bolsonaro arriscam o sucesso do presidente no tão importante Fórum de Davos. Um é o próprio filho do Jair, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, que, quando abre a boca, já viu. O outro é o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, aluno aplicado de Olavo de Carvalho, que pode envergonhar ainda mais a combalida diplomacia brasileira com suas posturas e ideias pitorescas. Aguardemos.
BBB Serra Talhada - Como a coluna abordou ontem, tem tanto pré-candidato a prefeito de Serra Talhada - 21 até agora - que a turma da política local criou uma versão do BBB com esses participantes. Toda semana tem um com imunidade, outro no paredão sendo eliminado. Já anjo, eu tenho certeza que não tem nenhum. Quero ver se no final o ganhador vai levar algum prêmio milionário para casa, ou só terá de assumir a bronca de administrar em tempos de crise. A Globo está perdendo tanta criatividade.
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