General Mourão admite que, na hipótese de anarquia, pode haver 'autogolpe' do presidente com apoio das Forças Armadas
Candidato a vice de Bolsonaro ressalva, porém, não acreditar que isso vá ocorrer.
O candidato da vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro
(PSL), general Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (7) em
entrevista à GloboNews que, em situação hipotética de anarquia, pode
haver um "autogolpe" por parte do presidente com apoio das Forças
Armadas.
Nesta parte, a entrevista transcorreu da seguinte maneira:
Merval: Candidato,
o senhor no ano passado, estava falando para um grupo de militares,
afirmou a seguinte coisa: 'os poderes terão que buscar solução, se não
conseguirem, chegará a hora que nós teremos de impor uma solução'.
Depois o senhor explicou que só se houvesse uma situação de caos no
país. Mas que solução seria essa que os militares imporiam fora da
Constituição? A Constituição já prevê estado de sítio, de emergência,
aprovado pelo Congresso. E o senhor acabou de revelar que, ao dizer essa
frase, o senhor já tinha sido convidado para entrar na política. Esse
convite teve algum peso nessa sua declaração?
Mourão:
Julgo que não. Essa declaração, né, Merval, foi respondendo a uma
pergunta hipotética numa palestra na loja maçônica lá em Brasília,
realizada em setembro do ano passado. O perguntador, até meio que se
enrolou, invocou o artigo 142, eu também não estava bem preparado para
responder à pergunta naquele momento. Já era o último lance do debate.
Mas ficou aquela ideia de que eu estava pregando um golpe militar. Essa
foi a ideia que foi passada. E eu, em nenhum momento, preguei golpe
militar. É uma questão de, quando você olha a missão constitucional das
Forças, tem uma missão que eu considero, que ela é uma coisa, como é que
interpretar isso, que é a tal da garantia dos poderes constitucionais.
Como é que a gente garante os poderes constitucionais? Mantendo a
estabilidade? E, se um Poder não consegue mais cumprir a sua finalidade,
o que nós fazemos? Então é uma discussão que nós temos tido ao longo
dos tempos, porque está escrito na Constituição.
Merval: O senhor, então, admite que as Forças Armadas podem intervir se julgarem que um poder está inerte, ou está em perigo?
Mourão: Eu
vou colocar aqui para ti, Merval. Eu vejo. O Brasil tem quatro
objetivos nacionais permanentes. Integridade do território, integridade
do patrimônio, democracia e paz social. Quando você fala em integridade
do território, integridade do patrimônio, é defesa da pátria. E quando
você fala democracia e paz social, você está dentro das outras duas
missões, que é a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da
lei e da ordem.
Heraldo: Mas, general, sempre a pedido, por solicitação de um dos Poderes. Não é por conta própria...
Mourão: Pois
é, mas quando a gente vê que pode ocorrer uma anomia. Nós estamos
falando aqui de uma situação hipotética, né, isso é hipotético. Quando
você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada,
que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela
rua...
Heraldo: Mas não está na Constituição, a letra da Constituição não estabelece essa possibilidade, isso é uma possibilidade fora...
Mourão: Heraldo,
toda missão tem que haver uma interpretação. O comandante, o item 1 do
estudo de situação do comandante é interpretar a missão. E não é fácil.
Heraldo: Não
existe interpretação, general, porque a letra, vamos tratar na
literalidade da Constituição e o guardião da Constituição é o STF, que
interpreta.
Mourão: Só que a garantia dos poderes constitucionais não é por iniciativa de qualquer um dos poderes. A da lei e da ordem, sim.
Miriam:
O senhor disse ontem em Porto Alegre que a democracia é o nosso bem
maior. Eu quero entender melhor exatamente em que situação esse bem
maior pode ser sacrificado na opinião do senhor?
Mourão: Exatamente, Miriam, quando há anarquia. Quando o país está em anarquia...
Mourão: Agora
não. Nós temos tido turbulências, temos tido momentos aí que as coisas
ficaram meio complicadas, mas não estamos chegando...
Miriam: Não
existe na Constituição a possibilidade de as Forças Armadas agirem por
conta própria. Existe apenas. Ela atende a comando de poderes
institucionais brasileiros. É esse ponto que a gente não está entendendo
muito bem...
Merval: E
para reforçar queria lembrar uma frase do senhor, que disse o seguinte:
“porque não vamos derrubar esse troço todo? Até chegar o momento em que
ou as instituições solucionem o problema político, a relação do
Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em
todos os limites ou então nós teremos que impor isso. Sobre isso que o
senhor está falando?
Mourão: Era
exatamente. O que acontece, como eu disse, foi uma pergunta feita ali
no final de um debate, uma pergunta malfeita e também mal respondida por
mim. Foi mal respondida. Passou uma imagem de que eu estava pregando um
golpe militar. E não é isso que eu prego.
Cristiana: Mas se não está na Constituição. Não é intervenção, é golpe...
Mourão:
Vamos ver o seguinte: responsabilidade. As Forças Armadas têm
responsabilidade de garantir que o país se mantenha em funcionamento.
Cruzamos os braços e deixamos que o país afunde?
C
ristiana: A política não tem como mediar isso?
Mourão: Se
a política não estivesse mediando. Olha a situação que eu estou
colocando, Cristiana, é o momento em que a anarquia toma conta do país.
Não está acontecendo.
Cristiana: Mas em qualquer hipótese, uma intervenção é..
Merval: Quem é que vai decidir que a situação está de anarquia nesse limite que o senhor está colocando?
Mourão: Para isso que existe comandante, né? O comandante teria que decidir, não seria a iniciativa...
Merval: Mas o comandante quem? O presidente da República?
Mourão: O
próprio presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas, ele pode
decidir isso. Ele pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode
dizer: “mas isso é um autogolpe”.
Merval: É, é um autogolpe.
Mourão: É um autogolpe, você pode dizer isso.
Cristiana: Mas o congresso que tem que decidir...
Mourão: É um autogolpe também.
Merval: O senhor admite a possibilidade teórica de haver um autogolpe?
Mourão: Já houve em outros países, né? Aqui nunca houve.
Camarotti: Mas aqui o senhor admite na situação do Brasil, no nível de avanço democrático que o Brasil já conquistou?
Mourão:
Não acho que vá ocorrer, Camarotti, não acho que vá ocorrer. Eu
respondi a uma hipótese, trabalhamos em cima de uma hipótese e eu tenho
dito em todas as vezes, já me perguntaram esse assunto várias vezes, que
era uma hipótese. E eu não vejo no momento que o Brasil está vivendo,
com todas dificuldades que nós temos, com um Congresso com muita gente
envolvida em atos de corrupção, com um Executivo sem conseguir realizar
suas tarefas. Às vezes, com as reclamações que nós temos em relação à
lentidão do Judiciário, à falta de ação do Judiciário. Mas prosseguem
funcionando as instituições brasileiras. E o nosso comandante, o Eduardo
Villas Bôas, tem deixado isso muito claro todas as vezes. E qual foi o
tripé em que ele se manteve nesse tempo todo? Legalidade, estabilidade e
nossa legitimidade.
Em outro trecho da entrevista, general Mourão foi indagado pela
jornalista Miriam Leitão sobre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra,
que morreu em 2015 e chefiou o órgão de repressão política da ditadura (DOI-Codi).
"Meus heróis não morreram de overdose, e Carlos Alberto Brilhante Ustra
foi meu comandante quando era tenente em São Leopoldo. Um homem de
coragem, um homem de determinação e que me ensinou muita coisa. Tem
gente que gosta de Carlos Marighella, um assassino, terrorista. Houve
uma guerra ]no regime militar]. Excessos foram cometidos? Excessos foram
cometidos. Heróis matam". Diante da resposta, houve silêncio dos
jornalistas.
- Ataque a Bolsonaro: "Nós estamos lançando pequenos vídeos, fazendo contato com os cabeças de chave nos diferentes estados e passando a palavra de ordem: reduzir as tensões. Não adianta haver confronto neste momento, não faz bem para ninguém e é péssimo para o país."
- Intervenção no Rio: "Da forma como a intervenção foi colocada, foi colocada com fins políticos. O Exército não foi ouvido. Recebemos a missão, houve uma reunião do alto comando e [e decidiu-se] é ordem, vamos cumprir. Mas a gente sabe que, para agir no comabte ao tráfico, não adianta única e exclusivamente repressão, tem que agir na saúde, na educação. [...] É enxugar gelo".
- Militares na reforma da Previdência: "O nosso gasto [previdenciário] é um gasto que vem diminuindo. Agora, consideramos outras hipóteses: aumentar o nosso tempo de serviço. Hoje, a higidez que nós atingimos. Eu tenho 65 anos e tenho certeza que poderia ter ficado mais 5 anos no Exército. Sem problema nenhum. A questão do pensionista, porque continua a pensão até morrer. Eu estou pagando, mesmo que eu não tivesse para quem deixar. Então a pensionista também continuar pagando isso. São algumas ideias que nós discutimos com a área técnica do governo. Então, todos terão que ceder alguma coisa em uma reforma da Previdência."
- Bolsonaro e Trump: "Os Estados Unidos são um tradicional aliado nosso. O Trump conta com a má vontade de certa parte da imprensa, foi eleito com o discurso que atinge o core dos Estados Unidos, e eu morei lá, e temos que estabelecer uma boa ligação com ele. É a história, e os países têm que procurar se entender. [São] coisas distintas. O Trump é um homem que tinha um império empresarial, eo Bolsonaro é político. Há diferença grande entre os dois".
- Bolsa Família: "Está colocado no programa de governo. Será mantido. Não tem como, tenho comentado isso, principalmente no Nordeste. Você não pode, de imediato, tirar as pessoas. Temos que voltar à situação de emprego e, pouco a pouco, as pessoas saírem do assistencialismo do Estado e ganharem a vida com recursos próprios".
- Privatizações: "Eu não acho que a Petrobras deva ser inteiramente privatizada. Em relação ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, é uma questão de não haver uso político dessas instituições. Eles têm funcionários competentes, capazes, que têm condições de gerenciar essas instituições".
Mourão deu as declarações à GloboNews,
que, nesta semana, entrevistou os postulantes ao cargo de
vice-presidente das cinco chapas mais bem colocadas nas pesquisas de
opinião.
Fonte G1
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