Pular para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade
Seu Verão também é aqui

APROVADO PROJETO DE BLOGS E PORTAIS JORNALÍSTICOS


Jornais ou publicações periódicas digitais deverão ser inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). A decisão foi aprovada na última quarta-feira (11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 7945/17 é de autoria do deputado Maia Filho (PP-PI) e foi aprovado com um texto substitutivo do relator deputado Afonso Motta (PDT-RS) para a Lei dos Registros Públicos. A mudança foi feita porque o projeto original propunha que todos os veículos de comunicação digitais deveriam ser registrados. No entanto, Motta considerou que a proposta abrangeria também blogs e portais de pessoas físicas.

No caso de jornais ou outras publicações periódicas, impressos ou digitais, o registro deve conter o título do jornal ou periódico, sede da redação e administração. Se digital, o registro do domínio na internet. Os jornais ou publicações que não fizerem o registro serão considerados irregulares e clandestinos.

Ao Correio, o deputado Afonso Motta ressaltou que a medida não poderia cercear os direito de liberdade de expressão de blogs de pessoas físicas e falou da importância do registro dos veículos de comunicação no combate às fake news..

Comentários

Prefeitura de Gravatá

Postagens mais visitadas deste blog

OUTUBRO ROSA

Postado em 04 de outubro de 2023 Inteligência Artificial e rastreamento personalizado são os novos aliados no combate ao câncer de mama   O combate ao câncer de mama ganhou uma poderosa aliada: a inteligência artificial. É uma notícia alentadora em meio ao crescimento de taxas de câncer de mama em países como o Brasil e surge como reforço ao movimento internacional Outubro Rosa. Nenhuma tecnologia substitui o cuidado humanizado com a saúde da mulher, mas especialistas destacam que a Inteligência Artificial (IA) tem feito grande diferença na rotina diagnóstica, ajudando a melhorar a qualidade das imagens e apontando achados sutis que podem mostrar o câncer em estágios iniciais. O indicativo é que a IA pode contribuir a partir dos algoritmos de “deep learning”, com o objetivo de potencializar o aprendizado de máquinas, utilizando técnicas avançadas que empregam um raciocínio similar ao ser humano, fazendo com que as máquinas aprendam padrões por meio das redes neu

Atenção!

Postado em 19/04/23 A Prefeitura de Gravatá informa que na manhã desta quarta-feira (19), um jacaré foi capturado na Rua Quintino Bocaíuva, próximo ao Rio Ipojuca. A equipe da Guarda Municipal passava no local quando foi comunicada e, ao isolar o local, acionou o Corpo de Bombeiros para a captura do animal. Alertamos a todos que se avistarem algum animal selvagem, não se aproximem e acionem imediatamente a equipe da Defesa Civil, Guarda Municipal ou Corpo de Bombeiros para realizar a captura. Mantenha-se seguro e alerta em sua comunidade, e sempre comunique às autoridades caso observe algum animal que possa representar um risco. Juntos, podemos manter nossa cidade segura! Gravatá, 19 de abril de 2023. - Defesa Civil e Guarda Municipal 0800 000 1379 - Bombeiros Militar 193

Fortes chuvas

Postado em 25/05/22 Alepe suspende trabalhos presenciais, mas mantém expediente remoto A Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu suspender o expediente presencial nesta quarta-feira (25/05) em virtude das fortes chuvas que atingem o Recife e a Região Metropolitana do Estado. As atividades administrativas, no entanto, estão mantidas de forma remota para não comprometer a gestão da Casa.  “Diante dos riscos que a chuva traz com alagamentos e outros transtornos, a prioridade deve ser a segurança. Temos condições de manter as atividades de forma remota, preservando a integridade dos servidores e seguindo com nossas tarefas no Legislativo”, informou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB).  As reuniões das comissões, assim como a sessão plenária, previstas para esta quarta, serão retomadas na próxima semana. Para amanhã, a biblioteca da Alepe promove mais uma edição do “Clube da Leitura” com debate sobre a obra de Michel A. Singer: “A alma indomá