Pular para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade
Seu Verão também é aqui

VIM PARA CONFUNDIR : FORO DO STF DEIXA DÚVIDAS NO STJ


A decisão do STF de restringir o foro especial para parlamentares despertou dúvidas no STJ, corte que analisa casos que envolvem governadores e integrantes de tribunais de contas, por exemplo. Ao menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça entendem que haverá um efeito cascata e pregam a adoção do mesmo sarrafo estabelecido pelo Supremo. Um terceiro discorda. Diante do impasse, magistrados estudam apresentar questão de ordem para forçar uma definição.

Para evitar decisões monocráticas divergentes, questionamento sobre as implicações da decisão do STF seria levado à corte especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
O Supremo definiu que o foro de parlamentares só será mantido nos casos em que a investigação tenha origem no mandato e vínculo com a função ocupada. 

(Painel - Folha de S.Paulo)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado em 30/12/22 A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, vem esclarecer sobre o caso ocorrido nesta quinta-feira (29), envolvendo um agente da Guarda Civil Municipal. A GCM recebeu a denúncia que havia um homem armado no Mercado Público Gustavo Borba (Mercado de Farinha), municiando-a às vistas de populares que ficaram aterrorizados pela ameaça que estava circulando entre os comerciantes e os que frequentam o mercado. Prontamente, a equipe se deslocou ao local, ao visualizar o suspeito, a equipe ordenou que levantasse as mãos para realizar a revista, o suspeito não acatou a ordem, puxou a arma de fogo da cintura, reagindo e apontou em direção aos GCMs que, em seu estrito cumprimento do dever legal, em legítima defesa, preservando pela sua vida, dos trabalhadores e demais pessoas que frequentam o patrimônio público. A GCM realizou um único disparo de advertência, acertando o braço do suspeito, na tentativa que largasse a arma. Após a c...

HOJE É DOMINGO DE RAMOS.

"Hoje é Domingo de Ramos!!! dia q simboliza a passagem triunfante de Jesus em Jerusalém. O dia do acolhimento, o dia do prenúncio da entrega de Jesus por amor a nós... Que nesse dia e durante toda  a semana possamos acolher como Jesus acolheu... olhar como Jesus olhou, viver como Jesus viveu e amar como Jesus amou...."

MAIO MÊS DE MARIA, HOMENAGEIE NOSSA SENHORA.

Paróquia de Sant'Ana convida comunidade para homenagear Nossa Senhora nas celebrações do mês de maio Neste mês de maio a igreja realiza as celebrações em homenagem à Maria. E como de costume, os noiteiros participam da celebração com um gesto de amor e devoção à escolhida de Deus para ser mãe de Jesus Cristo. Basta formar um grupo com a família, amigos de trabalho, da rua e da comunidade, ir à Secretaria Paroquial e escolher uma noite. Não tem custo, o único compromisso do noiteiro é participar da celebração no dia escolhido. Escolas, comerciantes, alunos, professores, trabalhadores de todos os segmentos, grupos de oração, grupos de jovens, comunidades rurais, centros comunitários, associações e sindicatos podem ser noiteiros. Participe desse momento e junte-se à nós para celebrarmos um lindo mês mariano! -- Pastoral da Comunicação - Paróquia de Sant'Ana Rua Cleto Campelo, 65 Centro - Gravatá-PE - (81) 3533-0556 facebook.com/santana.gravata instagram: @santa...