_POR CONTA DOS AUMENTOS INDEVIDOS NO IPTU 2017, SE CONDENADO, O PREFEITO PODE PERDER O MANDATO E A PREFEITURA DE GRAVATÁ TERÁ QUE DEVOLVER OS VALORES JÁ PAGOS PELOS CONTRIBUINTES_
As coisas não andam muito boas para o lado do prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB). O prefeito até agora não se encontrou com o cargo que lhe fora dado pelo povo, parece que o gestor não está aproveitando a segunda chande dado pelos gravataenses ou simplesmente não sabe administrar mesmo, é o que têm deixado claro para todos.
No início de seu mandato em janeiro, Joaquim, através de um decreto aumentou o IPTU de toda a cidade em até 600% . Os contribuintes logo se aterrorizaram com tamanho absurdo e começaram a denunciar.
Eu, Marivan Melo, fui ao MP (Ministério Público) e denunciei esse desrespeito com o povo e o MP aceitou meu pedido e recomendou ao prefeito de Gravatá que, revogasse o decreto do aumento no lançamento do IPTU 2017 e fizesse novos cálculos, para se fazer um novo lançamento, para este imposto tão importante.
Naquela época, este assunto foi pauta de entrevista concedida por mim a vários meios de comunicação inclusive, veio até nossa cidade, uma equipe de tv e fez uma matéria a respeito deste aumento e da minha denúncia ao MP . O prefeito então revogou o decreto mas, continuou a cobrar o IPTU com o mesmo aumento indevido, descumprindo assim, uma recomendação do MP.
Vários contribuintes indignados com atitude do prefeito que, sem pudor, ameaçava os mesmos, dizendo que colocaria o nome de todos os devedores no SPC ( serviço de proteção ao crédito) e na dívida ativa do município. As pessoas com medo começaram a procurar seus direitos na justiça, procurando assim o MP que, entrou com uma ação civil pública em desfavor do prefeito de Gravatá o Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva.
Na mesma ação o MP pede, a perda de mandato do prefeito E AINDA QUE DEVOLVA O VALOR PAGO PELOS CONTRIBUINTES. O processo encontra-se na 1ª vara cível nesta comarca, sob o número 0000494-62.2017.8.17.2670, é público e qualquer pessoa pode consutar o andamento, claro que o BLOG DO MARIVAN MELO, os manterá bem informados quando ao andamento deste processo.
NÃO PAGUE SEU IPTU ATÉ QUE SAIA UMA ORDEM DA JUSTIÇA POIS A PREFEITURA TERÁ QUE REFAZER OS CÁLCULOS, IMPRIMIR NOVOS CARNÊS COM O VALOR CORRIGIDO PRA MENOS É CLARO E ENTREGAR EM SUA RESIDÊNCIA. É O QUE DIZ O MP E AJUSTIÇA. AGUARDEMOS.
Não sou vereador mas, exerço meu papal de cidadão, se cada um fizer sua parte teremos de fato uma cidade digna dos gravataenses.
Comentários
Postar um comentário