Prefeitura de Gravatá realiza Audiência Pública para apresentar o relatório do 2º Quadrimestre 2023 das Metas Fiscais e LOA 2024

Postado em 29 de setembro de 2023

Foi apresentado balanço do mês de maio ao mês de agosto de 2023, bem como o Orçamento Participativo para a Lei Orçamentária Anual – LOA de 2024

Na manhã da sexta (29), a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, realizou a Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre 2023, de maio a agosto, das Metas Fiscais, bem como o Orçamento Participativo para a Lei Orçamentária Anual – LOA de 2024, no auditório da Secretaria de Educação.

A audiência aconteceu em cumprimento ao estabelecido no § 4° do art 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social ao final de cada quadrimestre.

A finalidade desta audiência é trazer para a sociedade a prestação de contas da gestão do prefeito nesse período. Foi observado o quanto o município está investindo na saúde e também na educação, principalmente no que diz respeito aos profissionais da educação (do magistério), onde o município ultrapassa a sua responsabilidade mínima que seria 70%. Isso mostra o compromisso que o prefeito tem na área da Educação e também na área da Saúde.

Também foi apresentada a avaliação de receita com o comparativo da receita orçada x realizada; as despesas realizadas x liquidada; aplicação do Fundeb; receita corrente líquida; despesa com o pessoal 2023; resultado nominal 2023; resultado final; dívida consolidada; e as principais ações do Governo Municipal no período do 2º quadrimestre de 2023: conquistas para os gravataenses.

A apresentação foi feita pelo secretário de Planejamento e Orçamento, Edvaldo Santos e fizeram parte da mesa Márcia André, secretária executiva de Planejamento e Orçamento, Eliaquim Herbet, estagiário de Planejamento e Orçamento, e a contadora do município, Valéria Celestina.

Edvaldo Santos Fala sobre o objetivo dessa audiência. “O objetivo dessa audiência é trazer a transparência sobre o resultado fiscal do 2º quadrimestre da Prefeitura com destaque para que nesse período já atingimos 25% dos investimentos em educação, 29% em saúde e também trazer os dados da LOA, em que tivemos a participação dos distritos, trazendo quase 50 % de participação na enquete da Zona Urbana e 50% da Zona Rural, fazendo, assim, um recorte importante para o que as pessoas almejam para 2024 no orçamento.”

Reportagem: Filipe Vasconcelos

Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)