Postado em 30/09/22
Futuros motoristas estão curiosos com possibilidade de tirar carteira sem autoescola.
Todas as pessoas que dirigem atualmente, tiveram que passar por uma autoescola para conseguir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, recentemente uma nova proposta oferece a possibilidade de conseguir realizar esse processo sem ter vínculo com essas instituições.
A ideia é da senadora Kátia Abreu que deseja acabar com a obrigatoriedade de frequência nas autoescolas para emissão de CNHs do tipo A e B. O Projeto de Lei 6485/2019 está desagradando muitos donos de autoescolas do Brasil.
Carteira sem autoescola
A iniciativa de Kátia Abreu tem como objetivo desvincular a obrigatoriedade de passagem pelas autoescolas para que seja possível tirar a CNH nas categorias A e B. O desejo da senadora é tentar reduzir os valores abusivos que os cidadãos estão pagando para conseguir o documento. De acordo com a autora essa quantia diminuirá em 80%.
Ainda, de acordo com a senadora, em alguns estados do Brasil esse custo pode chegar a cerca de R$ 3 mil para conseguir a licença para dirigir. O grande problema é que cerca de 80% da quantia é voltado para a conta da própria autoescola.
Com esses valores fica inviável realizar o procedimento, o que acaba fazendo com que uma grande parte dos brasileiros não consigam ter acesso ao documento. Com isso, essas pessoas podem acabar dirigindo sem habilitação ou ainda buscando formas ilegais de consegui-las.
Contudo, é de extrema necessidade explicar que as pessoas ainda precisarão realizar as provas teórica e prática para conseguir o documento. Porém, vale lembrar que as aulas de direção ficarão a critério do aluno, podendo inclusive escolher aprender com parentes.
Instrutores particulares
O texto ainda comenta sobre uma nova classe de trabalho que poderia ser criada, ou seja, os instrutores independentes. Esses trabalhadores precisam estar vinculados ao Detran para que seja permitido oferecer aulas de como dirigir. Porém, vale comentar que essa será uma escolha do aluno.
Assim, essas pessoas poderiam contratar um instrutor, para conseguir aprender como um profissional. Ou ainda seria possível ter aulas com um próprio parente habilitado, por exemplo.
Dessa maneira, as pessoas que quiserem trabalhar como instrutor do Detran deverão seguir alguns requisitos para serem vinculados ao órgão. Dentre eles será necessário estar habilitado na mesma categoria há pelo menos três anos.
Essas pessoas não poderão ter passado por suspensão ou cassação da CNH dentro dos últimos cinco anos. Não será permitido que o condutor tenha processos por penalidades no trânsito em andamento. Por fim, não serão aceitas pessoas que responderam por processo de crime de trânsito.
Quando entra em vigor
Por enquanto, a medida proposta por Kátia Abreu ainda é um Projeto de Lei. Por conta disto será necessário aguardar para que ela entre em vigor. Isso porque será necessário ter a aprovação de duas casas do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Atualmente este assunto voltou a estar em foco no Senado. Dessa maneira, se receber o aval dos participantes da votação, ela passa a aguardar a aprovação na Câmara dos Deputados. Sendo validado, o texto é enviado ao presidente da república, que deverá dar ou não a sua validação
Programa que garante CNH grátis
Por fim, muitas pessoas neste momento estão procurando formas de tirar a sua primeira via da Carteira de Habilitação de forma gratuita.
O que muitos não sabem, contudo, é que existe um programa que garante a possibilidade de CNH grátis.
A saber, esse tipo de ação possui diferentes nomes de acordo com cada região: CNH Social, programa CNH Popular, entre outros.
Contudo, as inscrições e ofertas variam de acordo com os Departamentos de Trânsito de cada região.
Neste momento, por exemplo, a CNH Social do Amazonas está fazendo a matrícula de quem foi aprovado na 5ª fase do programa. Na capital, Manaus, as matrículas vão até 08 de outubro; no interior vão até o dia 27 deste mês.
Quem quiser saber mais pode, inclusive, acessar o site oficial: https://detrancidadao.am.gov.br/
Finalmente, é importante lembrar que os interessados nesse tipo de ação devem ir até o Detran local para saber sobre as seleções regionais.
Comentários
Postar um comentário