Foto: Ricardo Fernandes/DP.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruírem e
danificarem florestas em área considerada de preservação permanente e
invadirem terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros. A
área, localizada na zona rual do município de Salgueiro, havia sido
desapropriada em 2008 devido às obras do canal de transposição do Rio
São Francisco. O autor da denúncia é o procurador da República André
Estima.
De acordo com as investigações do MPF, os crimes
foram cometidos em 2017. Os acusados foram presos e autuados em
flagrante ao desmatarem e queimarem vegetação nativa de caatinga. Eles
confessaram que o objetivo era formar área de plantio. Também foram
identificadas, na terra invadida, a implantação de estruturas para
habitação e exploração, como cercas de arame farpado e estacamento para
construção de casa.
Os denunciados atuaram sem qualquer
autorização ou licença ambiental. Caso a Justiça Federal acate os
argumentos do MPF e condene os acusados pelo crime ambiental e pelo
crime de invasão de terras públicas, as penas possíveis são prisão por
até seis anos e pagamento de multa.
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