A Polícia Federal prendeu 14 pessoas faz na manhã desta terça-feira (28)
em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de
recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal
previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no
Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos
fraudulentos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento,
apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos
duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio
Ralston estão entre os presos já encaminhados para a sede da Polícia Federal de
São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante
voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados,
assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os
suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em
festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de
casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em
Florianópolis, Santa Catarina.
Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37
mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de
Janeiro e Brasília. O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a
PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos
relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedí-las
de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado
de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro
de bens como imóveis e veículos de luxo.
Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório
Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame,
Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.
Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa,
peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade
ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor
(PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais
por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei
Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do
dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas
aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
Laboratório
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.
O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido
pela Polícia Federal.
Fonte: G1
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